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Na próxima quinta, SINDAPORT e Libra discutem situação dos ETCs

AssCom Sindaport

SINDICATO quer saber por que terminal não quer mais trabalhar com ETCs avulsos

Na próxima quinta-feira, dia 26 de julho, às 15h30, será realizada mesa-redonda entre o SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária) e a Libra Terminais na Gerência Regional do Trabalho, em Santos. A reunião ocorrerá a pedido do sindicato.

Segundo o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, a mesa-redonda foi motivada porque o terminal não está mais requisitando os encarregados de turma de capatazia (ETCs), categoria avulsa representada pela entidade. O último acordo assinado entre SINDAPORT e LIBRA foi em março de 2007 cuja validade foi até março de 2010.

Desde então, sem qualquer explicação a empresa optou por não renovar o acordo trabalhista apesar dos insistentes chamados do Sindaport. Mesmo sem a renovação, a Libra vinha mantendo informalmente a requisição dos trabalhadores, posteriormente interrompida de forma abrupta e sem qualquer justificativa.

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a decisão do terminal portuário surpreendeu a categoria e a direção do sindicato. "Tivemos uma infeliz surpresa com a decisão da Libra em não requisitar mais nenhum ETC avulso, o que motivou o SINDAPORT a solicitar reiteradas vezes uma reunião visando a renovação dos termos, mas a empresa sequer atendeu aos nossos pedidos”, afirma.

O advogado do Sindaport, Eraldo Franzese, explica que a Libra, além de requisitar os avulsos, descumpriu o acordo coletivo de 2010, que previa a contratação de cinco trabalhadores e apenas dois foram vinculados a prazo indeterminado.

Everandy Cirino lembra que a suspensão da requisição de serviços dos profissionais não é novidade para a categoria. "Em 2005, os encarregados de turma de capatazia deixaram de ser chamados porque o terminal alegou que pretendia trabalhar somente com portuários de quadro próprio. Fomos atrás e conseguimos reverter aquela situação".

O Sindaport também encaminhou ofício ao Ogmo, na pessoa da Superintendente Sandra dos Santos Gobetti Correia, para que o órgão forneça os índices de reajuste da categoria a partir de 2008, bem como os valores das fainas que estão sendo praticados pelas demais empresas tomadoras da mão de obra em questão. "Se não houver um acordo, vamos à Justiça do Trabalho em busca dos direitos dos trabalhadores", avisou.

Transchem

Se pelos lados da Libra as coisas não estão bem, por outro, o da Transchem, os Encarregados de Turma de Capatazia não podem reclamar. Cumprindo decisão judicial da Justiça do Trabalho de Santos, a operadora portuária que atua no cais público pagou os valores referentes a diferença salarial motivada pelo dissídio coletivo de 2008.

"A categoria está bastante chateada com a decisão da Libra e a sentença proferida em favor dos trabalhadores na ação movida pelo Sindaport contra a Transchem veio em boa hora", concluiu o presidente do sindicato.