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Operação Greenfield denuncia 29 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária

Fonte: G1

Segundo MPF, prejuízo foi de quase R$ 5,5 bi. Esteves Colnago, assessor especial do Ministério da Economia, é um dos denunciados; ele nega irregularidades.

O força-tarefa da Operação Greenfield no Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (9), 29 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária.

De acordo com a denúncia, os ex-gestores causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras; Funcef, dos colaboradores da Caixa Econômica Federal; Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; e Valia, dos trabalhadores da Vale.

Entre os denunciados está Esteves Colnago, atual chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia e ex-ministro do Planejamento.

Em resposta (leia a íntegra mais abaixo), ele informou estar à disposição da força-tarefa e acrescentou que todas as atividades foram desempenhadas conforme o regimento interno e as normas legais.

Outro denunciado foi Ricardo Flores, ex-presidente da Previ. Ele também divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual disse que as decisões foram tomadas com base em pareceres técnicos.

Os procuradores denunciam que os ex-gestores ignoraram os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional, dos regimentos internos dos fundos, e não realizaram estudos de viabilidade sobre os aportes.

Os crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas.

O FIP Sondas é um veículo de investimento da empresa Sete Brasil Participações. A Sete seria responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal.

O MPF diz que a Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração, e que seria necessária outra empresa disposta a assumir os riscos e construir as sondas, pois a estatal já não estava em boas condições financeiras.

Os procuradores afirmam que foi a Petrobras quem procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, com a aprovação do Governo Federal. A Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28.

Os aportes dos fundos de pensão na empresa deveriam acontecer de 2011 a 2019. Mas, de acordo com a denúncia, por má gestão dos fundos e da própria Sete Brasil, os investimentos foram antecipados, sendo integralmente aportados em 2016, sem a conclusão do projeto.

A ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos. Segundo a Força-Tarefa da Greenfield, caso demonstrada a ocorrência de corrupção, novas denúncias poderão ser apresentadas.

Íntegra

Leia a íntegra da nota de Esteves Colnago:

O chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, está à disposição da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão.

O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais.

Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Colnago já apresentou sua defesa.

Leia a íntegra da nota de Ricardo Flores:

O investimento na Fip Sondas foi aprovado em decisão colegiada da Previ, amparado em consistentes pareceres técnicos. É importante ressaltar que a prudência e o zelo da Previ nessas análises já haviam sido reconhecidos no Relatório Final da CPI dos Fundos de Pensão e em relatório conjunto da própria Operação Greenfield com a Polícia Federal, ambos públicos e disponíveis na Internet.

Deixei a função de presidente da Previ em maio de 2012. Lamento o entendimento equivocado do Ministério Público Federal e permaneço à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.