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Governo já aceita acabar com redutor de aposentadorias

Fonte: O Dia

Pressionado por deputados da base aliada, o governo recuou e aceitou adotar a fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário, que reduz em até 40% os benefícios do INSS, no cálculo das aposentadorias. Em reunião, ontem, com lideranças na Câmara, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou apoio ao projeto, em tramitação na Casa, mas pediu um prazo para apresentar sugestões à nova fórmula.

Uma nova reunião com os deputados foi marcada para 10 de julho. Na data serão apresentadas propostas de mudanças no substitutivo do projeto original, que leva em consideração a soma da idade do trabalhador mais tempo de contribuição ao INSS. Caso o projeto seja aprovado nos moldes em que está, seguirá para a votação dos deputados já em 11 de julho e depois para o Senado. Só então passará para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

IDADE MÍNIMA

Segundo parlamentares presentes nos bastidores das negociações — que contou com os ministros da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti — uma das ponderações do governo foi a necessidade de se estabelecer idade mínima para que o trabalhador dê entrada na aposentadoria.

“O Marco Maia (presidente da Câmara) confirmou que o governo vai convocar os deputados já na semana que vem, para tratar do limite de idade. Mas a impressão dele é a de que um acordo será fechado logo”, disse o deputado Ademir Camilo (PSD-MG).

ENTENDA A PROPOSTA

A fórmula 85/95 será uma alternativa ao fator previdenciário, que representa uma redução de até 40% nas aposentadorias concedidas pelo INSS. A proposta soma a idade do trabalhador com o seu tempo de contribuição.

As mulheres teriam que atingir a soma de 85 e os homens, 95 — se optarem por se aposentar pela integral. No caso do trabalhador do sexo masculino, por exemplo, será preciso ter 35 anos de contribuição e 60 de idade.

Se decidir se aposentar pela proporcional, o trabalhador perderá 2% de seu benefício para cada ano que faltar na soma. Da mesma forma, caso opte por continuar trabalhando, vai receber 2% a mais por cada ano de contribuição extra ao INSS, não podendo ultrapassar 20% ou 10 anos a mais de vida laboral.

A vantagem da fórmula 85/95 é que será possível descartar os 30% menores salários, sendo que hoje só se pode excluir os 20% piores.

A nova fórmula de cálculo não acaba com o fator. O trabalhador terá de fazer a simulação e verificar qual das regras é a melhor.

Em qualquer uma das hipóteses, será preciso cumprir um dos requisitos para a aposentadoria: 30 anos de contribuição ou 60 anos de idade para mulheres e 35 de contribuição ou 65 de idade para homens.