Notícias

SINDAPORT e APP cobram resposta da ABEPH sobre solução para o Portus

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, e o presidente da Associação de Participantes do Portus, Odair Augusto de Oliveira, encaminharam ofício à Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) cobrando uma posição sobre o plano para regularização financeira do Portus apresentado pela entidade e aprovado pelos participantes e assistidos.

Dirigido ao presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia da Silva, o documento requer que “sejam adotadas as medidas necessárias para, com urgência, informar como anda o procedimento de saldamento e equação do fundo Portus que foi proposto aos suplementados e assistidos visando a implementação da proposta apresentada pela ABEPH”.

“Estamos preocupados porque, segundo o interventor, o Portus só tem recursos até julho deste ano. Ou seja, se o saldamento não for aprovado pelo Governo Federal o fundo de pensão será realmente liquidado”, afirma o presidente do SINDAPORT.

Em assembleia realizada na sede do SINDAPORT, em outubro do ano passado, a Rodarte, empresa contratada pela ABEPH, apresentou aos participantes e assistidos a proposta para que a dívida do Portus fosse dividida entre o Governo Federal, as patrocinadoras (Companhias Docas) e os trabalhadores. A ideia era extinguir as contribuições. Em contrapartida, também haveria a redução do benefício para os contribuintes e aposentados.

Após a aprovação pelos portuários, a proposta foi levada ao conhecimento do Ministério dos Transportes e PREVIC, porém, com a mudança do Governo queremos que a ABEPH nos dê uma posição, afirma Everandy Cirino, lembrando que há dois anos a discussão em torno da liquidação do Portus ganhou força por causa de um relatório apresentado pelo interventor Luis Gustavo da Cunha Barbosa. O documento datado de 2017 expôs ao então Ministério dos Transportes que se o déficit do Portus de R$ 3.316.724.745,10 não fosse equacionado a partir de janeiro de 2018, não haveria alternativa que não seja a convolação do atual regime especial de Intervenção no Portus em liquidação extrajudicial.

O líder do SINDAPORT destaca que entre 2017 e 2018 vários participantes tiveram que conviver com a incerteza sobre a liquidação do Portus. Com a proposta apresentada pela Rodarte, em nome da ABEPH, milhares de portuários acharam que poderiam respirar aliviados e que o fantasma do fim do Portus estava longe. Agora com essa nova divulgação por parte do interventor de que o fundo de pensão só tem recursos até julho, participantes e assistidos voltam a ficar preocupados. “Merecemos uma resposta da ABEPH. Abrimos nossa casa, lotamos nosso auditório para ouvir a proposta da Rodarte. Agora a ABEPH tem que nos dar uma resposta”, ressalta.

OFÍCIO

O SINDAPORT também encaminhou ofício ao deputado federal Júnior Bozzella reiterando a importância do saldamento do Portus, conforme já havia sido enfatizado em outro documento de fevereiro deste ano.

“Agradecemos a atuação do nobre deputado em encaminhar ao ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas expediente a respeito da descentralização do Porto de Santos. No entanto, ao ler a nota técnica enviada pela pasta em resposta ao ofício do deputado, notamos que não há qualquer menção sobre uma das maiores preocupações dos portuários atualmente: a regularização da situação financeira do Portus”, ressalta Everandy Cirino.

O presidente do SINDAPORT enfatiza que a Federação Nacional dos Portuários já solicitou audiência pública com o ministro da lnfraestrutura considerando que foi realizado procedimento de reconhecimento das dívidas das empresas patrocinadoras para com o Portus, inclusive com o pedido de instauração de Procedimento de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

“Em fevereiro deste ano encaminhamos documento ao deputado federal Júnior Bozzella relatando as prioridades do Porto de Santos. Nós defendemos a descentralização da Gestão do Porto de Santos, qualificação dos Cargos de Direção, participação dos trabalhadores do setor na gestão do complexo portuário e fortalecimento da continuidade do processo de saldamento do Portus já em andamento junto a PREVIC”.

No entanto, na resposta do Ministério de Infraestrutura não há nenhuma palavra sobre a situação e o futuro do fundo de pensão. “Por isso solicitamos mais uma vez ao deputado federal o pedido feito em fevereiro para que o Ministro possa esclarecer sobre a situação do fundo de pensão, bem como agilizar uma reunião com a PREVIC, em Brasília”.