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TRT proíbe Sopesp de utilizar mão de obra própria

Denise Campos De Giulio

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) proibiu as empresas ligadas ao Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) de utilizarem mão de obra própria em substituição aos trabalhadores portuários avulsos nas operações portuárias. O indeferimento foi bastante comemorado pelos dirigentes sindicais e trabalhadores do porto que rumaram para a capital paulista visando acompanhar de perto a audiência de conciliação nas dependências do Tribunal.

Por outro lado, a decisão da juíza relatora, Ivani Contini Bramante, surpreendeu a classe patronal frustrando a expectativa de algumas empresas do setor que desde o início do impasse estão designando trabalhadores não inscritos no Ogmo, e até tripulantes das embarcações, no exercício das tarefas legalmente atribuídas aos portuários avulsos. Na última semana, três destes trabalhadores ligados aos terminais e considerados "alheios ao sistema" sofreram graves acidentes durante as operações.

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a Justiça do Trabalho agiu com coerência na tarde desta terça-feira. "A tentativa de substituir os legítimos portuários por pessoal não habilitado, além de irregular acaba colocando em risco a segurança e a própria vida dos trabalhadores como um todo, estejam eles envolvidos direta ou indiretamente nas atividades", avaliou. Segundo ele, o TRT considerou os riscos dessa iniciativa em razão dos acidentes ocorridos nos últimos dias.

O presidente licenciado do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, também se disse satisfeito com a decisão. "A Justiça está de parabéns por preservar o mercado de trabalho dos portuários avulsos, mantendo a César o que realmente é de César", parodiando o nome do presidente em exercício que o substitui no comando do sindicato, César Rodrigues Alves. O dirigente acredita que os acidentes da semana passada ocorreram por culpa dos empresários. "A ganância dos operadores portuários é tamanha que para eles o que mais interessa é a produção. Os lamentáveis acidentes envolvendo três pais de família na semana passada provaram o tamanho do equívoco e dessa ganância".

Ele afirma que nos dias que ocorreram os acidentes nos terminais de contêineres da Libra e da Santos Brasil, os trabalhadores portuários avulsos estavam à disposição nos postos de escalas do Ogmo. "A despeito de serem ou não portuários avulsos, estamos falando de companheiros de outras atividades que foram remanejados de outros seguimentos para serviços que não conhecem, e aí os riscos de acidentes só aumentam. E enquanto esses trabalhadores despreparados sofriam acidentes, nossos companheiros aguardavam a escala do Ogmo, em vão", concluiu. Sem acordo na audiência, o TRT marcou para o próximo dia 27 o julgamento.