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Cargos de confiança serão alvo de 'banco de talentos'

Fonte: Valor Econômico

O governo adotou uma série de medidas para dificultar o preenchimento de cargos de confiança no serviço público apenas por meio de indicações políticas ou entre os próprios servidores e gestores.

As iniciativas, que fazem parte da chamada reforma administrativa, têm como objetivo reduzir gastos e aumentar a produtividade da máquina federal.

O governo criou para uso interno recentemente, por exemplo, um "banco de talentos" dos servidores públicos, o que foi apelidado entre técnicos de " LinkedIn do governo federal".

A ideia é estimular os servidores públicos capacitados a serem selecionados para outras funções do governo.

Pelas estimativas do Ministério do Planejamento, a iniciativa deve contribuir para uma economia anual de R$ 18 milhões. "Hoje é tudo em cima da indicação. A escolha seria mais pelo perfil e menos por indicação", disse um técnico do governo ao Valor.

Também foram adotadas medidas que ampliam a possibilidade de contratação de terceirizados no serviço público e de remanejamento dos servidores. Essas duas últimas ações podem ser alvo de questionamento na Justiça pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

Para o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, essas iniciativas prejudicam os servidores públicos. Ele criticou o fato de o governo estar tomando muitas medidas por instrução normativa, decreto e portaria, sem negociação com a categoria. "Muitas das mudanças eu soube pelo 'Diário Oficial da União'", reclamou o representante da Condsef.

Para monitorar o horário de trabalho nos servidores, o Ministério do Planejamento instituiu um sistema de controle eletrônico diário de frequência a fim de implementar um banco de horas. Além disso, deve haver uma economia de R$ 900 milhões apenas com a centralização da concessão e manutenção dos benefícios de servidores aposentados e pensionistas da administração pública federal direta, instituída por publicação de decreto.

Atualmente, estes processos são realizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas em todos os órgãos federais. Nesses setores, cerca de 20 mil servidores executam atividades de gestão de pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados e pensionistas. A centralização das atividades pode resultar na realocação de cerca de 10 mil servidores, que passarão a atuar em outras áreas e executar atividades-fim.