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TRT marca conciliação para impasse no porto
Paulo Passos
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) marcou para terça-feira (5), às 14 horas, audiência de conciliação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sopesp (sindicato patronal) e entidades dos estivadores, operários portuários (Sintraport), operadores de guindastes (Sindogeesp) e trabalhadores do bloco.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) marcou para terça-feira (5), às 14 horas, audiência de conciliação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sopesp (sindicato patronal) e entidades dos estivadores, operários portuários (Sintraport), operadores de guindastes (Sindogeesp) e trabalhadores do bloco.
O motivo é a paralisação do porto de Santos, desde terça-feira (29), não por greve dos portuários, mas sim por incapacidade técnica do Ogmo (órgão gestor de mão-de-obra) fazer a escala nos termos impostos pelo MPT, com intervalo de 11 horas entre as jornadas.
Nesta quinta-feira (31), o porto operou normalmente, com apresentação dos trabalhadores nos pontos de escala, que foi feita manualmente. Como na terça e quarta-feira (29 e 30), o Ogmo não conseguiu escalar os estivadores eletronicamente. Eles trabalham com possibilidade de dobra da jornada.
A audiência de terça-feira, no TRT, diz respeito a dois processos, reunidos num só. O primeiro é do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo, empresarial) contra estiva e Sintraport. O segundo, do MPT contra estiva, Sintraport, Sindogeesp e bloco.
O TRT concedeu liminar ao Sopesp e MPT obrigando os sindicatos a se apresentarem para escala, com 70% dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por sindicato.
Capatazia
Nesta quinta-feira (31), em assembleia, o Sopesp aprovou o acordo de sua diretoria com o Sintraport, estabelecendo normas de escala com possibilidade de dobra em casos excepcionais.
O presidente do Sintraport, Claudiomiro ‘Miro’ Machado, aguarda o comunicado oficial do Sopesp para apresentá-lo em assembleia dos trabalhadores, provavelmente na segunda-feira.
A intenção do sindicalista é aprovar o acordo e depositá-lo no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para cumprimento do Ogmo. Ele quer também levá-lo à audiência de conciliação no TRT.
Por enquanto, o Sintraport vem aceitando a escala do Ogmo, conforme a determinação do MPT e da liminar do TRT, evitando problemas como a multa diária de R$ 100 mil.
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