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INSS pode perder 50% de seus servidores
Fonte: DCI
Retirada seria estimulada por gratificação que vai ampliar em cerca de 60% a remuneração, inclusive dos que se aposentarem a partir de fevereiro próximo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá perder mais da metade dos servidores no início de 2019. Com isso, poderá faltar atendimento nos postos da Previdência Social, além de aumentar fraudes e a judicialização de direitos previdenciários. É que 55% dos servidores do órgão devem se aposentar em fevereiro próximo, quando passam a incorporar gratificação que antes não levavam para a aposentadoria. A informação foi transmitida pelo presidente do INSS, Edison Garcia, em reunião com diversas entidades em julho, em Brasília, segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli.
Empresas organizariam documentação
Ainda de acordo com Cherulli, a proposta do INSS é que entidades e empresas organizem toda a documentação do segurado, restando à autarquia apenas a concessão do benefício. “Não haverá servidores para fazer esse trabalho, nem fiscais. Hoje há apenas um concurso finalizado, com uma média de 400 servidores a serem chamados, o que não chega nem perto do vácuo que será criado com a aposentadoria destes 55% de servidores”, diz o presidente do IBDP. Ele condena a ideia de repassar essa responsabilidade a terceiros.
Instituto só concederia o benefício
“É altamente controverso cogitar transferir essa tarefa pública para uma empresa ou associação não especializada, pois não há como supervisionar se algum documento foi fraudado e se o direito estará sendo perfeitamente aplicado, além do que recairá ao segurado o ônus financeiro desta decisão, ao passo que deverá passar a pagar a uma empresa ou profissional para ter acesso aos serviços básicos do INSS”, explica Cherulli. O sistema online (INSS Digital), criado para ajudar, só recebe os documentos, mas é preciso que alguém faça a concessão do benefício.
Sem nomeação de concursados
Para o diretor adjunto de atuação judicial do IBDP, Almir Reis, “20 agências já estão fechadas por falta de servidores e o governo federal vem travando pedidos de nomeação de concursados. A questão que fica é quantos servidores estarão disponíveis para a análise desses benefícios”, questiona. Segundo Cherulli, o IBDP está preocupado com o futuro da autarquia e principalmente com os segurados que irão depender de um sistema ainda mais fragilizado. “A pergunta que fica é: essas pessoas serão assistidas e conseguiremos manter a ordem social?”, conclui.
60% a mais na remuneração
A gratificação que os servidores do INSS poderão levar para a aposentadoria é a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS). Segundo o presidente do IBDP, é um benefício que corresponde ao redor de 60% da remuneração do servidor do INSS. “Ela é composta por duas partes. Uma institucional de 80% e outra individual de 20%, que leva em conta a produtividade do servidor perante a instituição e a outra a atuação do servidor individualmente segundo critérios estabelecidos pelo INSS em avaliação feita pelo superior hierárquico”, explica.
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