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Campanha Salarial é discutida diretamente com o ministro dos Transportes, em Brasília

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

O SINDAPORT aguarda receber ainda nesta semana uma contraproposta da Codesp a respeito da Campanha Salarial 2018. O presidente da empresa, Alex Oliva, explicou em reunião em Brasília, ocorrida na semana passada, na sede do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que ainda não apresentou nada por escrito porque vai fazer algumas modificações.

“A reunião em Brasília foi muito positiva e acredito que estamos a um passo de fechar a negociação salarial. Pequenos ajustes devem ser feitos e, assim que a Companhia apresentar a contraproposta, vamos convocar a categoria para assembleia”, ressaltou o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, que esteve em Brasília para participar da reunião sobre a negociação salarial.

O encontro com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, ocorreu a pedido da Federação Nacional dos Portuários, que discute nacionalmente a campanha salarial dos empregados das Companhias Docas.

Durante a reunião, o ministro informou que a pasta trabalha em conjunto com o Ministério do Planejamento e que foi estabelecido que nenhuma Estatal Portuária terá Acordo Coletivo de Trabalho assinado por dois anos. Portanto, as negociações salariais serão somente para a data-base 2018/2019.

“Foi impossível chegar a uma proposta consensual para todas as Companhias porque existem muitas particularidades em cada porto”, analisou o vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade, que também participou da reunião.

O presidente do SINDAPORT ressaltou que, embora o Governo esteja cada vez mais intransigente, a participação do presidente da Codesp, Alex Oliva, que também preside da ABEPH (Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias) foi fundamental para a manutenção das discussões em torno da Campanha Salarial. Ele conseguiu auxiliar alguns portos, que estavam sem diálogo, a dar início a negociação.

“A participação do presidente da Codesp nas reuniões em Brasília tem sido de fundamental importância. Embora a gente discuta aqui a questões salariais, sabemos que quem manda é Brasília. Por isso, estar lá frente a frente com os dois lados da negociação – ministério e Codesp – tem sido extremamente decisivo para os avanços das discussões, bem como para que possamos apresentar nossas propostas e questionamentos”, disse Everandy Cirino.

ACORDO 2017

Infelizmente, a solução para o acordo coletivo 2017 ficou de fato para a Justiça resolver. Aguardamos a data para o julgamento do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. O relator do processo, que foi sorteado, será o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro.

Esperamos que o julgamento ocorra ainda neste mês de agosto.

No ano passado, durante a Campanha Salarial, o SINDAPORT aceitou a proposta da empresa em prorrogar o antigo acordo coletivo por 90 dias. Em setembro, o acordo coletivo 2017 foi finalmente assinado, mas uma cláusula especificava que após 90 dias as partes, Sindicatos e Empresa, negociariam o índice devido de reajuste salarial.

O tempo passou e diante dessa situação, a categoria aprovou, após assembleia, a realização de greve por 24 horas em março deste ano e a instauração de dissídio coletivo de greve no TRT.

O desembargador Carlos Roberto Husek propôs durante audiência de conciliação que a Codesp reajustasse os salários dos empregados pelo INPC/IBGE em 3,34% acrescido de 1,5% a título de produtividade totalizando 4,89%. E que a Companhia também pagasse as horas que os empregados ficaram parados, durante a greve de 24 horas, sem que fosse preciso fazer a compensação.

SINDAPORT e Sintraport aceitaram a proposta conciliatória, porém, a Codesp informou, na ocasião, que precisava de autorização da diretoria executiva da empresa.

Em nova rodada de negociação, no TRT, a Codesp requereu a paralisação do processo referente ao Dissídio Coletivo 2017. Porém, o desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Carlos Roberto Husek entendeu como impertinente a pretensão da empresa e determinou, ainda, o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para elaboração de parecer.

Em maior, por sua vez, a procuradora do Trabalho, Vera Lúcia Carlos, emitiu parecer favorável às reivindicações econômicas dos trabalhadores das Docas. "No que toca à reivindicação apresentada pelos suscitantes, atinentes a aumento real e majorações salariais, entendemos que devem seguir parâmetro objetivo técnico da assessoria econômica dessa E. Corte".

Agora, aguardamos a data para o julgamento do dissídio coletivo.