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Sindicatos e empresários tentam prorrogar intervalo de 11 horas nas jornadas do porto

Paulo Passos

Os trabalhadores avulsos e os operadores (empresários) tentarão, às 10 horas desta terça-feira (29), de novo, prorrogar a implantação do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho no porto de Santos.

Eles se reunirão com o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Roberto Curado Fleury, em local ainda não determinado, com participação do prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB).

Os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores e dos operadores (Sopesp) mostrarão a Fleury e outros promotores do MPT minutas das convenções e acordos coletivos de trabalho que estão negociando.

Essas minutas estabelecem as excepcionalidades previstas no artigo 8º da Lei 9.719-1998 para a dobra das jornadas de trabalho, sem o intervalo de 11 horas.

Articulações
Segunda-feira de negociações

Os sindicatos, os empresários, o prefeito e os promotores passaram esta segunda-feira (28) inteira conversando sobre o tema, mas não chegaram a consenso.

Às 19 horas, após reunião com o prefeito, que pediu a prorrogação da medida, Fleury e os demais promotores confirmaram, para as 13 horas desta terça-feira (29), a mudança na escala.

As negociações começaram às 10h30 horas, por telefone, durante reunião no Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), e terminaram à noite, no gabinete do prefeito.

Fleury veio a Santos no começo da tarde e foi contatado por Tavares Papa. O prefeito ponderou que a implementação da escala com as 11 horas de intervalo causará grandes transtornos no porto.

Papa explicou a Fleury, primeiro por telefone, e depois pessoalmente, na prefeitura, que, além dos sindicatos, os operadores (empresários) também propuseram a prorrogação da medida.

Durante a tarde, o presidente do Sopesp, Querginaldo Alves de Camargo, enviou ofício ao procurador do MPT de Santos, Ângelo Fabiano Farias da Costa, requerendo a prorrogação.

O documento foi assinado também pelos presidentes dos sindicatos dos estivadores, Cesar Rodrigues Alves, e dos operários portuários (Sintraport), ‘Miro’ Claudiomiro Machado.

Os presidentes dos operadores de guindastes (Sindogeesp), Guilherme do Amaral Távora, dos consertadores, Adilson de Souza e dos vigias portuários, Jorge Fonseca, também assinaram.

E ainda os presidentes dos trabalhadores do bloco, Jozimar Bezerra de Menezes, do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, e dos rodoviários, Valdir de Souza Pestana.

Reação

Sindicatos protestarão

Se as tratativas na manhã desta terça-feira (29) não derem certo, e o MPT mantiver a implementação da nova escala, os trabalhadores prometem protestos, a partir das 13 horas.

Os sindicalistas ainda não definiram se farão greve, paralisações parciais ou operação padrão, mas apenas que protestarão contra a medida do MPT.

Na verdade, eles acreditam que nem precisarão paralisar as atividades, pois isso acontecerá naturalmente, diante da impossibilidade do Ogmo (órgão gestor de mão-de-obra) fazer a nova escala.

Todos sabem, inclusive os funcionários do Ogmo e os empresários do setor, que haverá confusão generalizada na escalação e que o sistema entrará em colapso.

Requerimento

Íntegra do documento do Sopesp e dos sindicatos portuários ao MPT

Este documento foi entregue, na tarde desta segunda-feira, aos promotores do MPT:

‘O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo/SOPESP e os Sindicatos Representativos dos Trabalhadores Portuários do Porto Organizado de Santos, todos infra-assinados, requerem de V.Sa. o sobrestamento por 60 dias do cumprimento, por parte do OGMO/SANTOS, do TAC nº 31/2006, a ser iniciado às 13 horas do dia 29/05/2012.

Tal sobrestamento não objetiva tão somente um mero adiamento com fim de qualquer eximição legal, mas sim o de não se interromper as exitosas negociações que estão sendo praticadas pelos requerentes que, inclusive, prevêm, entre outros pontos como por exemplo a multifuncionalidade, as excepcionalidades ao intervalo de 11 horas, como reza o artigo 8º da Lei 9.719/98.

Portanto, insistem no requerido ao douto “parquet” que não só é o fiscal dos cumprimentos legais, mas, também, um dos garantidores na harmonia das relações capital/trabalho.

Nestes termos.

P.E E. Deferimento

Santos, 28 de maio de 2012.

Querginaldo Alves de Camargo

Presidente em Exercício do SOPESP

Cesar Rodrigues Alves

Presidente do Sindicato dos Estivadores

Claudiomiro Machado

Presidente do Sindicato dos Operários Portuários - Sintraport

Guilherme do Amaral Távora

Presidente do Sindicato dos Operadores de Guindastes - Sindogeesp

Adilson de Souza