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Sindaport convoca aposentados e ativos para assembleias sobre o Portus

Fonte: A Diretoria / AssCom Sindaport - Denise Campos De Giulio

Objetivando prestar esclarecimentos e informar o andamento do processo judicial que tenta anular o aumento das contribuições dos participantes do Portus Instituto de Seguridade Social, fundo de pensão dos portuários colaboradores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a direção do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) está convocando duas assembleias para esta sexta-feira (4).

Destinada aos aposentados (assistidos e pensionistas), a primeira delas será realizada logo pela manhã, às 9 horas, no auditório do Sindicato, cabendo aos codespanos ligados ao instituto que seguem na ativa se reunirem às 20 horas no mesmo local.

"Apesar da providencial liminar proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, não podemos de forma alguma cravar como resolvido o assunto, até porque estamos falando de uma decisão provisória e que pode ser reformada a qualquer momento, o que significa dizer que a situação continua crítica e preocupante", afirmou o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.

De acordo com o dirigente sindical, as assembleias também visam manter os participantes mobilizados. "Diante de um cenário repleto de incertezas que já vem desde 2011, quando teve início a intervenção federal, mais do que nunca é preciso estarmos conscientes, unidos e coesos e creio que as assembleias se constituem em importante palco para a troca de ideias e discussões que possam de alguma forma colaborar para a solução do problema."

Cirino ressalta as inúmeras ações implementadas pelo Sindaport, Associação dos Participantes do Portus (APP) e demais entidades representativas, porém destaca que a contenda está longe de acabar. "No início tínhamos como objetivo suspender o reajuste das contribuições e para isso fizemos gestões políticas junto aos deputados eleitos pela Baixada Santista, Beto Mansur e Marcelo Squassoni (ambos do PRB), além do Papa (João Paulo Tavares Papa - PSDB), que inclusive conseguiu agendar uma audiência na Câmara dos Deputados através da Comissão de Viação e Transportes (CVT), contudo, apesar de todos os esforços a situação segue indefinida."

Além da audiência na CVT, lideranças do Sindaport, APP e Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport) estiveram reunidas com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Pela mesma motivação também foram realizados encontros com os dirigentes da Federação Nacional dos Portuários (FNP), em Brasília.

Vale ressaltar que a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santos, que contou com a participação de representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), também acabou não logrando êxito quanto ao pedido de adiamento feito pelas entidades representativas dos portuários ativos, assistidos e pensionistas do Portus.

Nesse sentido, a Justiça foi a derradeira e única saída. "Lamentavelmente o Portus chegou ao fundo do poço e se estivéssemos falando do volume de reservas da água, poderíamos dizer que o instituto previdenciário encontra-se no chamado "volume morto”, cujas reservas naturais estão cada vez mais escassas e chegando ao fim, sobremaneira desde que o Governo Federal resolveu intervir em agosto de 2011", pontuou o presidente do Sindaport.

Apesar da intervenção que já dura quase sete anos, a situação dos portuários ligados ao Portus se agravou no ano passado após o interventor, Luis Gustavo da Cunha Barbosa, anunciar um pacote de equacionamento a ser implementado a partir de 01/04/2018, onerando em média 200% os valores das contribuições para participantes da ativa e aposentados.

Para Everandy Cirino, a liminar obtida pelos sindicatos e associações dos participantes suspendendo a aplicação dos aumentos apenas prolonga o problema. "A decisão provisória foi uma vitória apenas momentânea, porque se não houver o necessário aporte financeiro o mais rápido possível, o instituto corre sério risco de ser liquidado por falta de recursos para honrar seus compromissos e, consequentemente, por insolvência."

Em virtude desse cenário sombrio, as incertezas e preocupações dos participantes, principalmente os ativos, são enormes. "Tudo pode acontecer, inclusive o pagamento retroativo das contribuições extras, caso a liminar venha a ser cassada", asseverou Everandy Cirino.

Ele credita o desligamento de alguns portuários da ativa à possibilidade de custeio de verbas regressivas. "Por essa razão muitos companheiros se anteciparam e decidiram pedir demissão do Portus, enquanto outros relutam em tomar a mesma decisão, mantendo ainda a esperança de que alguma solução será encontrada através da mediação que está sendo proposta pela empresa de consultoria “Rodarte e Nogueira”, contratada para realizar o estudo atuarial, juntamente com os departamentos jurídicos dos sindicatos", esclareceu o sindicalista, lembrando que o participante demissionário do instituto somente terá direito de receber a sua reserva de poupança quando se desligar da empresa, ou juridicamente.

Por sua vez, a Codesp acaba de lançar um plano de desligamento, PDMA – Plano de Dispensa por Mútuo Acordo, que consiste no pagamento das verbas rescisórias, acrescido do pagamento da multa do FGTS (20%) e do aviso prévio indenizado (45 dias).

A iniciativa suscitou algumas dúvidas entre os participantes ativos do Portus, segundo o mandatário do Sindaport. "Seria melhor aderir ao plano de desligamento da empresa e se tornar assistido do Portus, ficando livre assim do pagamento das contribuições extras? Quanto tempo o instituto pode durar? Ou seria melhor continuar na Codesp, aconteça o que acontecer com o Portus e o salário no fim do mês está garantido?", questionou.

Em face de tantas indefinições, o fato é que nesse momento ninguém tem respostas precisas ou concretas que possam efetivamente elucidar tamanhas dúvidas e questionamentos. "O importante agora é todos estarem conscientes e bem informados da realidade que se encontra o Portus e assim poder tomar a decisão mais acertada, ainda que muito difícil e pessoal, pois dela depende nosso futuro e de nossas famílias", disse o dirigente.

Para os portuários participantes, ativos e aposentados, resta a torcida por uma rápida solução para o impasse, considerando que com o passar dos meses o processo de liquidação do PORTUS poderá se agravar diante de uma saúde financeira próxima do estado terminal tratada com remédios a conta gotas, ao melhor estilo do dito popular "o remédio em dose excessiva pode acabar matando o paciente".

Ainda assim, o Sindaport segue buscando uma solução definitiva através de mediação com todos os agentes envolvidos: PREVI, PLANEJAMENTO, PORTUS, MINISTÉRIO dos TRANSPORTES, PATROCINADORAS E PARTICIPANTES. "Esse foi nosso intuito quando buscávamos o adiamento nos acréscimos das contribuições, e pelo qual o comparecimento dos participantes se torna imprescindível e de fundamental importância nesse momento", conclui Everandy Cirino.

CONFIRA MATÉRIA SOBRE FUNDOS DE PENSÃO DAS ESTATAIS

Ativos e inativos têm desconto maior para cobrir rombo em fundos de pensão
GloboNews - 20/04/2018

Os fundos de pensão da Petrobras, dos Correios, da Caixa Econômica Federal (Petros, Postalis e Funcef) são alvos de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal por causa da má gestão. Os três fundos de pensão, juntos, têm um déficit acumulado de R$ 41 bilhões.

Comentários (1)

José Arnaldo Santos

Data: 03/05/2018 - 08h03

"Por sua vez, a Codesp acaba de lançar um plano de desligamento, PDMA – Plano de Dispensa por Mútuo Acordo, que consiste no pagamento das verbas rescisórias, acrescido do pagamento da multa do FGTS (20%) e do aviso prévio indenizado (45 dias)."

A empresa poderia incluir nesse plano uma verba indenizatória, o equivalente um salário por ano trabalhado com um teto de R$ 600 mil reais. Elias isso vem sempre aplicado durante anos na CODESP, é só verificar os arquivos da empresa. Garanto que adesão seria ampla. Os técnicos formadores de opiniões poderiam sugerir a Direção da Empresa.

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