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Portuários querem adiar reajuste do Portus
Fonte: A Tribuna / Fernanda Balbino
Os funcionários das companhias docas vinculados ao Portus, o fundo de pensão da categoria em todo o País, vão pedir ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) a suspensão, por até seis meses, do reajuste proposto aos profissionais da ativa, aos aposentados e pensionistas. Em uma assembleia marcada para o próximo dia 20, será decidida a realização de greve e manifestações na porta da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na semana seguinte.
Os trabalhadores e aposentados são contra o reajuste proposto pelo Portus. O fundo pretende, a partir de 1º de abril, aumentar o desconto nos benefícios pagos aos assistidos de 10% para 28,77%. O valor pago pelos trabalhadores da ativa será ampliado de 9% para 27,75% do salário.
Ontem, durante assembleia no Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), em Santos, mais de 500 assistidos aprovaram a negociação de uma suspensão do reajuste e a contratação de uma auditoria, que fará o levantamento dos débitos do fundo de pensão. Posteriormente, será elaborada uma contraproposta para o equacionamento definitivo das contas do instituto.
Os trabalhadores e aposentados também querem garantir que o Governo Federal faça, pelo menos, 12 aportes mensais de R$ 20 milhões. O montante será utilizado para sanar as dívidas do instituto e garantir o pagamento dos benefícios aos contribuintes.
O Portus entrou em vigor no Porto de Santos em 1982 e, desde então, acumula dívida bilionária. Até 31 de dezembro do ano passado, o déficit era de R$ 3,5 bilhões.
Segundo trabalhadores e sindicalistas, muito disso se deve à má gestão do fundo de pensão e também às dívidas do Governo Federal, como no caso da extinta Portobras (estatal que administrava os portos), que ainda deve R$ 800 milhões ao instituto. “Má administração, indicações políticas, investimentos errados, curral eleitoral e 20 anos sem fazer a lição de casa. Esses são os motivos do rombo do Portus. E não é justo que o trabalhador e os aposentados arquem com isso”, destacou o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.
Caso o Governo Federal não se sensibilize com a situação dos portuários, os trabalhadores e aposentados pretendem apelar à Justiça. Esta questão, assim como a organização de protestos e de uma greve, serão definidas em assembleia a ser realizada no próximo dia 20. “Se nada der certo, entraremos, no dia 21, com uma ação civil pública. E vamos levar os aposentados lá para a porta da Codesp. A nossa prioridade é suspender (o reajuste). Se suspender, nós vamos ter tempo de elaborar uma proposta alternativa”, destacou Cirino.
Apoio político
Os trabalhadores recorreram aos deputados federais da região João Paulo Papa (PSDB) e Beto Mansur (PRB), para melhorar o diálogo com Governo e suspender o reajuste do Portus.
Papa já iniciou contatos com prefeitos e deputados que representam municípios portuários no Congresso Nacional. A ideia é que os parlamentares tentem, em uma ação conjunta, negociar com o MTPAC. “A solução que eu vejo passa por esforços do Governo Federal em fazer aportes que não são favores. São dívidas acumuladas por décadas”, destacou.
Já Mansur afirmou que, apesar do momento crítico do Governo, vai intermediar a questão. “Já conversei com o ministro (Maurício) Quintella (do MTPAC). Farei o possível”.
Impacto
Hoje, 4.686 pessoas estão vinculadas ao Portus em Santos. Desses, 516 atuam na Codesp, a estatal que administra o cais santista. O número de participantes assistidos – aposentados – chega a 2.628 no cais santista. Já as pensionistas somam 1.542.
Todos serão afetados pela proposta. Se ela entrar em vigor, um participante que hoje contribui com R$ 1,5 mil para o plano de benefícios passará a pagar R$ 4,5 mil. Para os assistidos com benefício de R$ 1.500, o desconto passará de R$ 150 para R$ 433,55.
“É um crime fazer isso com mais de 8 mil aposentados, que necessitam dos valores que recebem do Portus, e com os ativos. Muitos pagam há mais de 30 anos e agora, na reta de solicitarem sua previdência, tomam conhecimento de que terão de pagar uma alíquota que irá de 10% para quase 30% – e ainda será revista em 24 meses sem garantia alguma de receber no futuro. Quem vai investir e ficar no fundo dessa forma?”, disse o vice-presidente do Sindaport, João de Andrade.
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