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Justiça condena Estado de Pernambuco por ataque de tubarões egressos do porto de Suape

Denise Campos De Giulio



Diz a lenda que "a mãe natureza sempre acaba cobrando a conta", ainda que de forma trágica. E em alguns casos mais singulares conta com o devido reconhecimento da própria justiça dos homens. Na última semana a Justiça de Pernambuco determinou ao Estado de Pernambuco o custeio de duas próteses biônicas que serão utilizadas no lugar das mãos do ex-surfista Charles Heitor Barbosa Pires, que foram arrancadas há 13 anos em um ataque de tubarão, na bonita praia de Boa Viagem, no Recife.
 
O trágico ataque ocorreu no dia 1º de maio de 1999, quando o jovem surfista contava apenas com 21 anos. Determinado, Charles foi à luta para se tornar advogado, e foi na faculdade que acabou conhecendo o professor de Direito Constitucional, Marconi Barreto Junior, que viria a se tornar seu defensor no processo movido contra o Estado de Pernambuco.  Em outubro do ano passado o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Marcelon Silva, concedeu a liminar. Importadas da Escócia ao custo de R$ 654 mil, as próteses permitirão a Charles, em princípio, a movimentação de todos os dedos.
 
Por ocasião do fatídico ataque, as praias do Recife não eram dotadas dos avisos informando sobre a presença do animal e não expunham as placas de proibição da prática do surf em virtude do risco dos ataques. Para muitos, o principal motivo para a presença cada vez mais constante do tubarão nas praias metropolitanas se deve a construção do porto de Suape, ao Sul do Recife. Inaugurado em meados da década de 80, o moderno complexo portuário passou a funcionar em sua plenitude na década seguinte.
 
Com seus 14 mil hectares, o porto tornou-se também um importante parque industrial reunindo cerca de 95 empresas, que empregam mais de 30 mil pessoas diretamente. Enquanto o PIB do Brasil fechou 2011 com aumento de 2,7%, a terra de Lampião e do ex-presidente Lula ultrapassou os 4,5%, segundo dados do IBGE. Num raio de 800 km, atinge nada menos do que sete capitais do Nordeste, que juntas representam 90% do PIB da região nordestina. Graças a ele, o Estado de Pernambuco vêm crescendo a níveis superiores que a média nacional, revertendo um histórico de desigualdades econômicas e sociais.  Uma pequena China dentro do Brasil.
 
A construção do complexo, porém, alterou para sempre a topografia marinha local, com reflexos e impactos ambientais por toda a área do porto, além de Recife, Jaboatão e Olinda, não por acaso onde os ataques da espécie se tornaram mais frequentes e até visíveis desde o primeiro registro, em 1992.  Para o estudante de Biologia Marinha, Ubiratan Vargas Xavier, a combinação de alguns fatores favorece a investida no animal. "Não há dúvidas de que a mudança de habitat foi fundamental para a alteração no comportamento da espécie, que na prática foi remanejada do local onde hoje existe o complexo portuário. Entretanto, a elevação do número de surfistas e de banhistas, os despejos da cada vez mais crescente pesca de arrasto, as condições climáticas, correntes marítimas e alteração da topografia do relevo submarino, contribuem significativamente para as ocorrências", disse o futuro biólogo do mar.
 
Segundo dados oficiais fornecidos pelo Instituto Oceanário de Pernambuco, 13 pessoas já perderam a vida em 54 ataques, além daquelas que tiveram arrancadas ou dilaceradas partes e membros do corpo, como Charles. Depois dele, as praias passaram a contar com grandes placas de aviso "Perigo - Área sujeita a ataque de tubarões". O porto de Suape movimentou no ano passado 11,3 milhões de toneladas, 34% a mais do que em 2010.

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