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Novo relatório revela situação caótica do Portus
Denise Campos De Giulio
"Destacamos a importância da leitura do presente Relatório em razão da aguda situação de insolvência apresentada pelo PBP1/Portus". Assim começa o relatório encaminhado pelo interventor do Portus, José da Silva Crespo Filho, ao presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, no último dia 26. Redistribuído às administrações dos portos brasileiros sob tutela federal e sindicatos de trabalhadores portuários participantes do instituto, o estudo causou preocupação.
Apesar de ressaltar o "trabalho incessante" desenvolvido pelas associações de aposentados, sindicatos representativos e pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), deixa claro que boa parte dos associados, responsáveis por aproximadamente 11 mil famílias assistidas, desconhecem os conceitos básicos que regem a instituição, cuja folha de pagamento mensal chega a R$ 12 milhões. Milhares de ações trabalhistas interpostas pelos próprios aposentados e pensionistas contra o Portus contribuem para o seu agravamento financeiro.
O relatório afirma também que o plano previdenciário está insolvente, com sérios problemas de liquidez dos ativos ainda existentes, não garantindo sequer os pagamentos dos benefícios por mais um ano. "É preocupante a situação do Portus, mas o que mais nos chama a atenção é saber que os próprios associados estão contribuindo de forma negativa através das ações. São interesses individuais se sobrepondo ao coletivo e isso não é bom para ninguém", disse Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport e vice-presidente da FNP.
Para o dirigente sindical, as ações podem acelerar o processo de insolvência do Portus afetando diretamente mais de 40 mil pessoas, considerando que a família brasileira é composta por quatro pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "As pessoas precisam entender que além de todos os problemas já existentes no Portus com a inadimplência de alguns patrocinadores, do próprio Governo, e outros tantos que se acumularam ao longo dos anos, não há provimento orçamentário para fazer frente às ações ou até mesmo para os recursos", afirmou Cirino.
No expediente, o interventor do Portus, Crespo Filho, defende o bom senso e uma maior conscientização dos envolvidos. Ele acredita que a recuperação do Portus somente poderá se dar através da transparência e da união de todos, para que, "se possível possa ser encontrada uma solução equilibrada, longa e duradoura, especialmente para a preservação dos direitos de recebimento dos benefícios pelos participantes e assistidos". Para Cirino, as ações interpostas pelos participantes contra o Portus estão na contramão do processo desencadeado pelos sindicatos, associações e Federação. "A Justiça está aí e disponível para todos, sobretudo para os que se sentem prejudicados, mas acionar o Portus neste momento delicado é dar um tiro no próprio pé já que, na prática, o reclamante pode até ganhar, mas não levar em caso de falência do instituto".
Além da caótica realidade em que vive o fundo de pensão dos portuários, a sangria desencadeada pelas ações reclamatórias poderá interferir diretamente na posição final do Governo Federal após o termino da intervenção, que teve início em agosto de 2011. Mesmo relutante, Dilma poderá até optar pelo saneamento financeiro do Portus, o que seria o mais sensato, além de justo já que Brasília tem lá sua parcela de culpa pela situação pré-falimentar do fundo. Contudo, ainda que o relatório não apresente a totalização de reclamações ou mesmo a projeção valorada desse passivo, sob hipótese alguma a presidente da República colocará dinheiro público para custear ações judiciais individuais. E é aí que o Portus poderá realmente naufragar de vez.
"Destacamos a importância da leitura do presente Relatório em razão da aguda situação de insolvência apresentada pelo PBP1/Portus". Assim começa o relatório encaminhado pelo interventor do Portus, José da Silva Crespo Filho, ao presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, no último dia 26. Redistribuído às administrações dos portos brasileiros sob tutela federal e sindicatos de trabalhadores portuários participantes do instituto, o estudo causou preocupação.
Apesar de ressaltar o "trabalho incessante" desenvolvido pelas associações de aposentados, sindicatos representativos e pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), deixa claro que boa parte dos associados, responsáveis por aproximadamente 11 mil famílias assistidas, desconhecem os conceitos básicos que regem a instituição, cuja folha de pagamento mensal chega a R$ 12 milhões. Milhares de ações trabalhistas interpostas pelos próprios aposentados e pensionistas contra o Portus contribuem para o seu agravamento financeiro.
O relatório afirma também que o plano previdenciário está insolvente, com sérios problemas de liquidez dos ativos ainda existentes, não garantindo sequer os pagamentos dos benefícios por mais um ano. "É preocupante a situação do Portus, mas o que mais nos chama a atenção é saber que os próprios associados estão contribuindo de forma negativa através das ações. São interesses individuais se sobrepondo ao coletivo e isso não é bom para ninguém", disse Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport e vice-presidente da FNP.
Para o dirigente sindical, as ações podem acelerar o processo de insolvência do Portus afetando diretamente mais de 40 mil pessoas, considerando que a família brasileira é composta por quatro pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "As pessoas precisam entender que além de todos os problemas já existentes no Portus com a inadimplência de alguns patrocinadores, do próprio Governo, e outros tantos que se acumularam ao longo dos anos, não há provimento orçamentário para fazer frente às ações ou até mesmo para os recursos", afirmou Cirino.
No expediente, o interventor do Portus, Crespo Filho, defende o bom senso e uma maior conscientização dos envolvidos. Ele acredita que a recuperação do Portus somente poderá se dar através da transparência e da união de todos, para que, "se possível possa ser encontrada uma solução equilibrada, longa e duradoura, especialmente para a preservação dos direitos de recebimento dos benefícios pelos participantes e assistidos". Para Cirino, as ações interpostas pelos participantes contra o Portus estão na contramão do processo desencadeado pelos sindicatos, associações e Federação. "A Justiça está aí e disponível para todos, sobretudo para os que se sentem prejudicados, mas acionar o Portus neste momento delicado é dar um tiro no próprio pé já que, na prática, o reclamante pode até ganhar, mas não levar em caso de falência do instituto".
Além da caótica realidade em que vive o fundo de pensão dos portuários, a sangria desencadeada pelas ações reclamatórias poderá interferir diretamente na posição final do Governo Federal após o termino da intervenção, que teve início em agosto de 2011. Mesmo relutante, Dilma poderá até optar pelo saneamento financeiro do Portus, o que seria o mais sensato, além de justo já que Brasília tem lá sua parcela de culpa pela situação pré-falimentar do fundo. Contudo, ainda que o relatório não apresente a totalização de reclamações ou mesmo a projeção valorada desse passivo, sob hipótese alguma a presidente da República colocará dinheiro público para custear ações judiciais individuais. E é aí que o Portus poderá realmente naufragar de vez.
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