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Governo prepara PDV para servidor público federal, diz ministro

Fonte: Valor Econômico

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse em entrevista exclusiva ao Valor que o governo prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores do Poder Executivo federal. Segundo ele, um movimento desse não ocorre há cerca de 20 anos. O governo ainda discute se o PDV será encaminhado como projeto de lei ou medida provisória. Segundo Dyogo, nesse contexto estão sendo elaborados também incentivos para a redução da jornada de trabalho e para licenças sem remuneração de servidores.

A ideia é reduzir custos do governo com a máquina pública, já que o gasto com pessoal é uma das maiores despesas federais, perdendo apenas para a Previdência, que consome o maior volume do Orçamento. “Estamos estudando como reduzir a despesa com pessoal”, disse Dyogo.

O ministro disse que ainda não há metas a serem adiantadas com a medida, mas lembra que no último PDV, realizado no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, cerca de 5 mil servidores aderiram, número que ele considera razoável para o novo programa. Ele diz que, embora ainda estejam sendo finalizados os termos do projeto, é possível imaginar uma economia de até R$ 1 bilhão por ano.

“Como foi feito há 20 anos, a gente não tem muito parâmetro para estimar o potencial. As condições da economia são diferentes. Mas lá quando foi feito, teve adesão de 5 mil pessoas. Não é uma meta, mas é a única referência que existe”, afirmou. Atualmente, segundo ele, existem cerca de 500 mil servidores ativos.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a iniciativa “é algo importante” e confirmou que a primeira etapa do PDV deverá contar com adesão de 5 mil funcionários públicos federais.

Segundo apurou o Valor, o PDV prevê pagamento de 1,25 salário por ano trabalhado a quem aderir, . A iniciativa, que provavelmente será editada por Medida Provisória nos próximos dias, ficará aberta pelo menos até 2022, com o governo a cada ano definindo o quanto será liberado para pagar as adesões.

Dyogo explicou que a adesão ao programa será permitida neste ano, mas os efeitos financeiros (os pagamentos dos benefícios para o servidor deixar o governo) serão em 2018, devendo ser incorporados na proposta de Orçamento a ser enviada no fim de agosto.

Ele também adiantou que o Orçamento do ano que vem não deve ter novos reajustes de servidores além daqueles que já foram assinados em 2016 e cujos efeitos são parcelados. Também não está previsto reajuste do Bolsa-Família em 2018.

Dyogo reconheceu que a queda da inflação gerou um aumento real nos salários de servidores maior do que se previa quando os acordos foram assinados. Ele afirmou que não havia como o governo deixar de cumprir os compromissos assumidos com a categoria, sob pena de minar sua credibilidade. “A percepção é que hoje a inflação veio abaixo do que se esperava e os reajustes são maiores do que o previsto”, afirmou, evitando “conjecturas” sobre a necessidade de rever esses acordos.