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Fonte: Revista Proteção

Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de três milhões de trabalhadores avulsos fora da zona portuária, contra 1,2 milhão na zona portuária do Estado de São Paulo. Deste montante 1.500 estão associados ao Sintrammar (Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Arrumadores) e 3.500 trabalham de forma informal no município de Santos/SP. Apesar de sua relevância no âmbito portuário e fora dele, a portuária ainda é motivo de polêmica no quesito condições humanas de trabalho.

 

À medida em que o comércio e os sistemas de transporte de mercadorias se desenvolveram modificaram-se também as relações custo-benefício. Com o aumento da exportação e a oscilação do dólar, produtores passaram a exigir uma quantidade cada vez maior de produtos dentro dos contêineres, dando mais trabalho aos arrumadores, o que acaba por repercutir em sua saúde e em aumento dos acidentes.

 

Com o tempo, a Norma Regulamentadora nº 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais) estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, acabou ficando desatualizada diante das mudanças nas formas de transporte impulsionadas pelo crescimento econômico mundial. A tarefa de estufagem de contêiner, por exemplo, não é contemplada na NR 11. A necessidade de adequação vem ao encontro da evolução histórica bem como ao alto índice de acidentes e más condições de trabalho verificados na categoria.

 

Tendo em vista esta realidade, o Sintrammar solicitou a realização de uma AET (Análise Ergonômica do Trabalho) dos arrumadores na estufagem de sacas de café e açúcar. O sindicato tinha como objetivo entrar com pedido de alteração da norma junto ao MTE, procurando limitar a quantidade de sacas exigidas em cada contêiner. A falta de uma regulamentação faz com que muitas empresas determinem o condicionamento de mais de 330 sacas de café e 540 sacas de açúcar nos contêineres, tornando a operação ainda mais complexa e colocando em risco a saúde psicofisiológica dos arrumadores. Além disso, a atividade apresenta sazonalidade, sendo que nos períodos de alta dos produtos exige intensificação do trabalho dos arrumadores e, consequentemente, ocorre aumento no índice de acidentes.

 

Atividade

 

Os arrumadores de contêineres que participaram do estudo possuem larga experiência na atividade (acima de 15 anos). Vários deles esperam se aposentar quando possível, mas muitos se mantêm na ativa por causa de sua condição socioeconômica. Apenas os trabalhadores contratados pelas empresas de café têm vínculo empregatício, o restante são trabalhadores avulsos, sem nenhum vínculo empregatício. O sindicato é responsável por gerenciar os contratos de trabalho.

 

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http://www.elementuvitalle.com.br/news/Artigo_Ergonomia_Conteiner.pdf