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Portuários lotam auditório em assembleia sobre o Portus

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

Portuários, participantes e assistidos do Portus, atenderam a convocação dos sindicatos e lotaram o auditório do SINDAPORT na manhã da última segunda-feira, 10 de abril.

Participaram da assembleia diretores do SINDAPORT, o presidente da Federação Nacional dos Portuários Eduardo Guterra, o presidente da Associação de Participantes do Portus/Santos Odair Augusto de Oliveira, os deputados federais Marcelo Squassoni e Arnaldo Faria de Sá, os vereadores Benedito Furtado e Zequinha Teixeira, o advogado do SINDAPORT Cleiton Leal Dias Jr e representantes do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport).

O principal questionamento dos associados foi sobre a situação financeira do fundo de pensão, alvo de intervenção federal desde 2011.

O presidente da FNP apresentou informações sobre o Estudo Econômico-financeiro e Atuarial acerca das Causas e Plano para Equacionamento, do Déficit Técnico e do Plano de Benefícios Portus, elaborado pela Liability -Serviços Técnicos em Atuaria. Clique aqui para baixar a íntegra do estudo

Guterra expôs que o Governo e os gestores do fundo têm discutido algumas propostas para o futuro do Portus, tais como :

- A redução de aproximadamente 50% dos benefícios;

- O aumento do valor das contribuições;

- A incorporação do Portus por outros planos;

- A criação de um Fundo nos moldes do AFRMM ( Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), com um adicional tarifário temporário que corresponderia a um valor de aproximadamente R$ 1,00 por tonelada movimentada de determinados tipos de mercadoria a ser aplicado em alguns portos. O dinheiro seria para o Portus.

- A possibilidade de saneamento do Portus e sua absorção pelo Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos, a ser criado.

- A passagem do gerenciamento dos ativos do Portus para bancos privados.

“Estive reunido com o interventor do Portus no último dia 30 de março. Mas o interventor disse que ainda não tem uma proposta de saneamento para o Portus e que precisa se reunir outras vezes com a área competente do Governo, bem como convocar as patrocinadoras para debate de alguns pontos”.

Guterra expôs que os problemas de gestão e a dívida das patrocinadoras com o Portus, como também a mudança na base do cálculo atuarial, contribuíram para a difícil situação financeira do Instituto.

O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, explicou que, de acordo com os estudos, o déficit do Portus em 31 de dezembro de 2016 foi avaliado no valor de R$ 3,6 bilhões. “Não podemos permitir que esse déficit continue aumentando e o Governo queira acabar com o fundo de pensão dos portuários. As patrocinadoras têm que pagar o que devem e o Governo tem que encontrar uma solução para essa situação”, enfatizou. A intervenção do Portus vai até 10 de setembro deste ano, sendo que o atual interventor, .Luis Gustavo da Cunha Barbosa, está no cargo há menos de um ano, desde 12 de maio de 2016.

Everandy Cirino também esclareceu que a assembleia deve ficar aberta em caráter permanente e todos os portuários têm que ficar mobilizados. “Há sete anos o Portus está sob intervenção federal. Não podemos aceitar que até agora não tenham encontrado uma solução e as poucas propostas apresentadas prejudiquem assistidos e participantes. Vamos lutar até o fim pelo saneamento do Portus”, finalizou.