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Avança mobilização contra a reforma da Previdência

Fonte: DCI

Sindicatos já montaram agenda de protestos até março, mas centrais se dividem entre lutar para rejeitar proposta ou fazer emendas no Congresso

O movimento sindical já montou uma agenda de protestos em fevereiro e março para tentar barrar ou alterar a proposta de reforma tributária que deve começar a tramitar na segunda quinzena de fevereiro.

As centrais sindicais decidiram que virão a Brasília para tentar pressionar os parlamentares, nos dias 20, 21 e 22, por mudanças na reforma da Previdência e pleitear a rejeição da matéria.

Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CSB , CTB, Intersindical e Conlutas pretendem organizar, para a segunda quinzena de março, um Dia Nacional de Paralisações também para marcar posição contra a reforma da Previdência.

Existe a previsão de que a matéria seja aprovada até o terceiro trimestre deste ano, mas as centrais prometem atrasar o andamento da proposta.

Previdenciária sem prejuízo

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) vai fornecer estatísticas para alimentar os protestos, rejeitando o rombo de R$ 150 bilhões na Previdência anunciado nesta semana pelo governo.

Para contrapor o projeto do governo, o assessor Marcos Verlaine, do Diap, afirmou que "a Previdência não dá prejuízo, ela é superavitária. Acontece que o governo destina recursos para outras áreas, administra mal."

Novo programa contra desemprego prioriza pequenas empresas

Na segunda semana de fevereiro, deverá ser instalada no Congresso a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória que cria o Programa Seguro-Emprego (PSE), uma nova versão do antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A nova versão permite a redução em até 30% da jornada e do salário do trabalhador.

O PSE estabelece prioridade para micro e pequena empresas na adesão ao Programa e veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa na vigência do Programa e durante o equivalente a um terço desse período.

Dessa forma, o Governo compensa 50% do valor da redução salarial, limitados a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego. Os recursos são garantidos por receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Caberá, ainda, ao Executivo fixar um orçamento global para o PSE que servirá de teto de gastos em 2017 e 2018, quando é previsto o fim do programa. A adesão de novas empresas será condicionada à disponibilidade orçamentária.

A água suja da Odebrecht

O órgão de defesa do consumidor do Maranhão acusa a Odebrecht Ambiental de fornecer água imprópria para o consumo para moradores de municípios da Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão.

Segundo a Agência Brasil, testes feitos pela Vigilância Sanitária no início do ano passado confirmaram a presença de coliformes na água fornecida pela empresa para algumas regiões dos dois municípios e para Raposa.

Além da multa, a Odebrecht Ambiental também deve apresentar um plano de melhorias para o tratamento e desinfecção da água. A empresa tem dez dias para recorrer da decisão.

A Odebrecht Ambiental afirma que não foi notificada oficialmente pelo PROCON. A empresa disse ainda que o processo que gerou a multa foi encerrado em agosto de 2016, após apresentação de análises de comprovaram a qualidade da água distribuída.

CNI indica otimismo cauteloso do consumidor no primeiro mês de 2017

Nem tudo está perdido e começa a aparecer uma luz no final do túnel.O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) aumentou 3,5% em janeiro frente a dezembro e alcançou os 103,8 pontos. Com isso, está 5,3% acima do registrado em janeiro de 2016. De acordo com o levantamento, os brasileiros estão mais otimistas neste início de ano porque melhoraram as perspectivas em relação à inflação, ao emprego e à renda pessoal.

Mesmo assim, o indicador continua 4,5% abaixo da média histórica, que é de 108,7 pontos. As informações são da pesquisa divulgada na última sexta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A população também percebe melhora de sua situação financeira e redução de seu endividamento. Mesmo assim, está cautelosa com as compras de maior valor, como automóveis, móveis, eletrodomésticos. O índice de expectativas de compra de maior valor nos próximos seis meses caiu 2,6% em relação a dezembro e está 4,5% menor do que o de janeiro de 2016.