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Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira



Uma reunião entre representantes dos participantes e assistidos do Portus e a diretoria do fundo de pensão foi realizada nesta semana no Rio de Janeiro. No entanto, segundo dirigentes das entidades representativas dos portuários, o encontro não teve uma pauta específica e ficou bem longe do que eles esperavam. Se quem foi até a sede do Portus na terça-feira, 12 de janeiro, aguardava receber uma boa notícia sobre a solução para a grave crise que se arrasta há anos, o que encontrou foi uma verdadeira lavação de roupa suja. 

   

Por essa razão, o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, solicitou à interventora do Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas, Maria Batista da Silva, que em até 90 dias seja apresentada, em conjunto com o Governo, uma proposta de solução definitiva para o equacionamento financeiro da entidade previdenciária. 

 

A interventora, que está no cargo desde dezembro de 2012, afirmou que a reunião tinha como objetivo posicionar os representantes dos participantes sobre a situação contábil, atuarial e financeira do Portus, além do andamento das discussões com os órgãos governamentais responsáveis. No entanto, o que deixou todos surpresos foi a explicação de Maria Batista de que após as conclusões do grupo interministerial de trabalho, não ocorreram outras reuniões do grupo para discussão do assunto e que em razão da troca de pessoas nos órgãos, há uma certa dificuldade na continuidade das discussões, pois são pessoas novas e requerem assimilação do assunto. 

 

Guterra expôs o incômodo com o prazo da intervenção, que se prorroga indefinidamente, sem solução do problema."Segundo o ministro da época, Garibaldi Alves, a intervenção era para resolver o problema e não para liquidar o Portus", afirmou o líder da FNP. A interventora contestou Guterra e fez questão de afirmar que nunca ouviu de ninguém que a decisão do Governo seria liquidação do Portus. 

 

No entanto, a interventora admitiu que tem tido dificuldades em conseguir "trazer as patrocinadoras para o centro da solução dos problemas". E deu como exemplo os R$ 333 milhões que foram autorizados pelo Governo, mas que algumas patrocinadoras, embora tenham confessado em abril 2014 a dívida perante a Secretaria Especial de Portos, estão dificultando a assinatura do Termo de Confissão necessário ao recebimento pelo Portus. 

 

Maria Batista pediu a colaboração das entidades na solução política do assunto, pois não tem ingerência sobre as patrocinadoras e até agora não obteve êxito com Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e nem com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Ela também revelou que o termo da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) foi assinado e depende do pagamento pelo Tesouro. 

 

A Codesp vem honrando os pagamentos, para tranquilidade dos participantes e assistidos de Santos. 

 

Porém, o representante da FNP afirmou desconhecer qualquer proposta alternativa de solução que tenha sido apresentada nos últimos três anos para recuperação do Portus. "O que a gente ouve dos participantes é que a interventora não tem conseguido solucionar o problema do Portus porque sua atenção está dividida com outro fundo de pensão e que nem sempre é possível manter contato". 

 

A interventora rebateu a afirmação do dirigente da FNP e enfatizou que o outro fundo lhe toma apenas um dia por semana. Além disso, a interventora informou que foi dado prosseguimento ao plano de recuperação do Portus, que foi aprovado, através da apuração dos valores das dívidas das contribuições das patrocinadoras e confessado por elas. Sobre a questão da RTSA, ela disse que o assunto foi discutido pelo Governo, que não a reconhece, mas que foi apresentado estudo técnico comprovando que essa questão integra o déficit, pois faz parte do custo do Plano PBPI. 

 

Maria Batista expôs, ainda que propôs ao Governo o equacionamento via proporção contributiva de 2x1, como praticado antes da paridade, mas que essa opção não foi aprovada. E que não houve nenhuma reunião governamental para tratamento específico do equacionamento do déficit e que a decisão de reconhecimento do compromisso com o déficit não depende dela, mas sim do Governo. 

 

O presidente da Associação de Participantes do Portus, do Rio de Janeiro, Orlando dos Santos, ressaltou o empenho de todos para a sobrevivência do Portus. "O Portus tinha hora marcada para ser liquidado, mas graças a nossa mobilização conseguimos a liberação de R$ 400 mil para sua recuperação. Então precisamos sair daqui com uma diretriz, uma estratégia, pois o grande vilão é o Governo. Nós não podemos dar trégua ao Governo, eles fizeram um contrato conosco e não cumpriram. O Governo é quem tem que ser cobrado. Com os R$ 400 milhões o Portus deixou a UTI mas continua internado tendo em vista que o débito da entidade supera tais repasses. Infelizmente não temos um compromisso assumido formalmente pelo Governo de que irá resolver o nosso problema e eles precisam colocar isso no papel". 

 

O presidente da UNAPORTUS, Jurandir França da Hora, criticou o fato da reunião ser abrangente, sem pauta definida. "Precisamos agendar uma reunião com pauta específica. Além disso, precisamos ter acesso aos relatórios contendo as informações passadas ao Governo contemplando alternativas de solução".  

 

Já o presidente da Associação de Participantes do Portus de Santos, Odair Augusto de Oliveira, fez questão de enfatizar que por ocasião da intervenção esteve com o então ministro Garibaldi Alves Filho, o ex-secretário e agora ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas e o ex-secretário José Maria Rabelo e que eles disseram na época que não estavam intervindo no Portus para liquidá-lo e sim para que se encontrasse um número exato para a solução. 

 

Diante da fala do representante da APP Santos, a interventora rebateu que os números já são de conhecimento dos órgãos governamentais responsáveis e propôs que a próxima reunião seja na sede da SEP, em Brasília. 

 

Após todas as explanações, tudo ficou como antes. Nada resolvido. A novela continua.