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Servidores de Santos protestam contra atraso no 13º salário

Fonte: G1 Santos

Prefeitura garantiu que vai trabalhar para que o depósito seja feito até o dia 27

Uma parcela dos servidores públicos de Santos não engoliu o motivo dado pela Prefeitura para o atraso do pagamento da segunda parte do 13º e resolveu protestar por volta das 17 horas no Paço Municipal.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (lei n° 4.623/1984), o prazo para que o depósito seja feito é 24 de dezembro.

A Administração Municipal informou ter decidido antecipar para esta quinta-feira (22) o salário dos servidores, que sempre é pago dia 25, e postergar a segunda parcela do benefício para a próxima semana.

A justificativa da Prefeitura é que dessa forma os profissionais terão mais dinheiro neste final de ano, uma vez que o valor de parte do 13º terceiro é inferior ao do salário.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv Santos), Flávio Saraiva discorda da medida e a considera uma “desculpa furada”.

“Fizeram isso porque não têm o dinheiro todo para quitar 13º e salários e se atrasassem o pagamento do mês, os trabalhadores ficariam revoltados. Além disso, também não consultaram nem os servidores”, diz.

Flávio conta que o secretário de Gestão de Santos, Fábio Ferraz, conversou com a categoria durante o protesto e informou que tentará pagar o benefício antes do dia 25.

“Ele (Ferraz) disse que não passa (o pagamento) do dia 27. O pessoal não gostou nada dessa história. Por conta do baixo salário que o servidor recebe, tem muita gente que fez empréstimo e conta com o dinheiro”.

O sindicalista está, inclusive, pessimista com o pagamento do benefício até o dia 27. “Da forma como estão fazendo as coisas, com contratos milionários com as Organizações Sociais do Hospital dos Estivadores e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Central), com secretarias inúteis e cargos de confiança, acho difícil que paguem”.

A categoria decidiu esperar passar o final de semana e caso o depósito não seja feito no dia 27, novas atitudes devem ser tomadas.

Resposta

Em nota, a Prefeitura de Santos garantiu que vai antecipar o pagamento de dezembro dos 12 mil servidores municipais para esta quinta-feira (22) – pago tradicionalmente no dia 25.

Ainda de acordo com a Administração Municipal, devido às dificuldades financeiras, em consequência da crise econômica nacional e queda de arrecadação na ordem de R$ 150 milhões, o pagamento do 13º salário está previsto para ocorrer até a próxima terça (27).

“Antecipamos o pagamento para minimizar as dificuldades. Mas ainda estamos trabalhando para efetivar o 13º salário antes do dia 25. Nós aguardamos alguns repasses de tributos, em especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, previsto para terça. Precisamos deste recurso para efetuar o benefício”, explicou Ferraz, durante o protesto desta terça (20).

O secretário também lembrou que a Prefeitura manteve nos últimos quatro anos todos os vencimentos do funcionalismo em dia, sem qualquer atraso, e que o depósito da primeira parcela do 13º salário foi feito antecipadamente em junho para os servidores com mais de um ano de efetivo exercício.