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Fator previdenciário está longe de ser extinto

Fonte: Agência Senado

Trabalhadores, empregadores, aposentados, governo e parlamentares, todos dizem abominar a corrosão que o fator previdenciário impõe às aposentadorias. Apesar do repúdio unânime, sua extinção caminha a passos lentos.

O entrave é, obviamente, financeiro. Desde 1999, ano em que o redutor foi instituído, os descontos nas aposentadorias permitiram à Previdência Social economizar o considerável montante de R$ 40 bilhões.

Em 2010, o Congresso aprovou uma proposta que enterrava o fator. Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente na época, vetou. O argumento foi o rombo que a mudança provocaria nas contas da Previdência.

Regra 85-95

A equipe econômica do governo só aceita abrir mão de toda aquela economia se houver uma nova regra no lugar. O substituto do fator previdenciário terá que ser menos duro com o trabalhador, mas deverá preservar o objetivo de frear a aposentadoria precoce.

Um exemplo ajuda a explicar por que a aposentadoria precoce é indesejável do ponto de vista financeiro. Imagine-se um homem que viverá 80 anos. Se parar de trabalhar aos 65, terá 15 anos de aposentadoria para receber do INSS. Se parar de trabalhar antes, aos 55, terá 25 anos de aposentadoria. O governo gastará muito mais dinheiro na segunda hipótese.

As discussões atuais giram em torno de uma regra simples, conhecida como 85-95. Para ter direito à aposentadoria integral, os homens precisariam ter 95 anos na soma da idade com a contribuição. As mulheres, 85. Sendo a soma inferior a esses números, aí sim se aplicaria um novo fator, mais brando que o atual.

Hoje, um homem que se aposenta com 56 anos de idade e 39 anos de contribuição (a soma dá 95) perde 17% do salário da ativa. Pela regra aventada, não perderia nada.

Essa proposta não vai adiante porque carece de consenso entre as centrais sindicais. Cada uma atira para um lado.

A Força Sindical propõe uma regra parecida, a 80-90. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apoia a 85-95 — na soma dos anos, entretanto, defende que se inclua o tempo em que o trabalhador recebeu seguro-desemprego.

— O ideal seria que não existisse fator previdenciário nenhum, que o trabalhador não fosse prejudicado nem muito nem pouco. Mas temos de ser realistas e pensar na sustentabilidade da Previdência — explica o presidente da CUT, Artur Henrique.

O governo diz que só patrocinará uma proposta que for consensual entre os sindicatos.

Comentários (1)

Cezar Diana Filho

Data: 13/04/2012 - 18h08

Todos os comentarios que vejo sempre focam na idade que o trabalhador vai parar mas nenhum fala sobre o tempo que ele pagou e que o capital que deveria ser acumulado por todos estes anos lhe daria uma boa popupanca para viver provavelmente o resto da vida.
Entao o grande problema e o destino dado pelo governo a nossa contribuicao mensal.
Realidade se o que pagamos juntamente com a parte das empresas nao sao bem administrado.
O governo toma posse do que pagamos e depois recusa-se a cumprir as regras de quando entramos no mercado de trabalho.
As regras devem ser respeitadas.
Eu por exemplo paguei sobre dez salarios por muito anos iniciei aos 14 anos tenho 52 ja trabalho a 37 o que esta em jogo sao os meus direitos , a regra pode e deve ser mudada para os que iniciam por isto a demora para tentar prejudicar aqueles que ja estao nojogo nao é valida.
Outro ponto, fico de boca aberta quanto vejo um empresario e hoje eu tambem sou , falando que nao é possivel abrir mao do fator previdenciario , eles sao os primeiros a virar as costas para os candidados com mais de 40 anos.
O medo e que sobre para eles a responsabilidade.

Cezar

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