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Infraero deve demitir 400 até o fim deste ano
Fonte: Valor Econômico
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) decidiu cortar na carne e pelo menos 400 empregados devem ser demitidos até o fim do ano. Os desligamentos fazem parte do programa de ajuste para reverter a precária situação financeira da empresa, que até setembro acumulava prejuízo de R$ 50 milhões apenas em 2016.
As demissões deverão ocorrer por meio de programas de demissão voluntária patrocinados pela empresa, como o Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA) e o Desligamento Incentivado a Pedido (DIN). As 400 demissões devem se somar aos 2.379 empregados que já aderiram aos programas e deixaram a Infraero.
Atualmente, a empresa possui 11.158 empregados. Com os cortes e outras medidas, como a melhoria da eficiência administrativa, parcerias e readequação tarifária, a expectativa no governo federal é que, em 2017, a Infraero saia do prejuízo e comece a operar no azul, chegando ao final do próximo ano com um lucro de pelo menos R$ 250 milhões.
O cerco contra a Infraero aumentou após o Tribunal de Contas da União (TCU) dar um prazo de 90 dias para o governo federal tomar medidas práticas para diminuir as turbulências enfrentadas pela estatal desde que as concessões dos cinco principais aeroportos do país - Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas), Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte) e Brasília - retiraram grande parte do seu faturamento, mas não as despesas. Nos nove primeiros meses deste ano, segundo balanço divulgado pela Infraero, as receitas totais somavam R$ 2,20 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 2,25 bilhões.
De acordo com o relatório do tribunal, divulgado no dia 16 de novembro, a estatal sofreu redução de 53% nas receitas operacionais, mas as despesas diminuíram em apenas 34%. Além disso, concluíram os ministros do TCU, grande parte dos funcionários dos aeroportos concedidos optou por permanecer no quadro da estatal, provocando excesso de pessoal. Pelas regras de concessão, a Infraero detém 49% de participação nos terminais, enquanto as concessionárias ficam com os outros 51% de participação na sociedade.
"A nova gestão da Infraero trabalha para equilibrar as contas e redefinir sua estrutura de modo a torná-la mais eficiente e competitiva dentro de um cenário de crescente participação do setor privado", afirma o assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dario Rais Lopes. "Este conjunto de ações levará à retomada de sua sustentabilidade financeira operacional", completa Lopes.
Pelo lado dos trabalhadores, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) acompanha a reestruturação. "Grande parte dos trabalhadores que estão aderindo ao PDV é de pessoas que já estão aposentadas", afirma o presidente do Sina, Francisco Luiz Xavier de Lemos. Segundo ele, as negociações com o sindicato para o enxugamento da Infraero começou em 2011 e uma das grandes vitórias da categoria foi a garantia de estabilidade até 2020 para todos que desejarem permanecer na empresa.
Para tentar fechar a conta e estancar o prejuízo, a participação estatal nos aeroportos deve ser cada vez menor. A Infraero, segundo Lopes, não vai participar da próxima rodada de leilões, que são os terminais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Dessa maneira, esses novos terminais devem ser 100% operados pela iniciativa privada. Atualmente, apenas o aeroporto de Natal (RN) é totalmente administrado pela concessionária privada, o Consórcio Inframerica. Os editais serão divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no final deste mês e o leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2017.
Em relação às atuais concessões, o governo federal deve permanecer como sócio, pelo menos por enquanto. "A empresa permanece nas sociedades existentes", disse Lopes, sem dar maiores detalhes sobre o futuro das concessões, que podem ser alteradas com a Medida Provisória editada na quinta-feira (dia 24/11) pelo presidente Michel Temer.
Entre as mudanças previstas na MP, está a possibilidade de a Infraero realizar novo leilão quando a concessionária não cumprir as exigências contratuais da concessão. A medida atinge concessionárias em dificuldades financeiras por causa do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava-Jato. No Galeão, entre as empresas que participam do consórcio está a Odebrech t. Em Viracopos, o consórcio formado para arrematar o aeroporto contava com a da UTC, que pertence ao empresário Ricardo Pessoa, um dos principais delatores da corrupção na Petrobras.
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