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Audiência no MPT termina em nova barrigada
Fonte: A Diretoria / AssCom Sindaport - DCG
Mais uma barrigada. A exemplo das anteriores, assim terminou a audiência entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta segunda-feira (17).
Na pauta, um tema bastante conhecido da classe trabalhadora, principalmente a inativa que "pendurou as chuteiras" na estatal, e que há muito se arrasta apesar das juras e promessas: os reflexos do Plano de Cargos e Salários/2013 sobre as complementações de aposentadorias.
Infelizmente, mais uma vez, a diretoria da Codesp frustra todas as expectativas de seus ex-trabalhadores comparecendo ao encontro de mãos vazias, ou seja, sem nenhum tipo de proposta, descumprindo de maneira flagrante os termos ajustados entre as partes na última reunião.
A audiência foi aberta pelo procurador do Trabalho, Rodrigo Lestrade Pedroso, que de imediato lembrou as tratativas mantidas no encontro realizado há cerca de 15 dias, suspenso temporariamente por sua iniciativa para que a Codesp pudesse ter mais tempo para elaborar e apresentar uma proposta concreta ao Sindaport e ao próprio MPT, na audiência de ontem.
No entanto, o que se viu foi um novo ato de absoluto desrespeito por parte da estatal portuária, representada na audiência por seu gerente Jurídico, Aldo dos Santos Ribeiro Cunha. De mãos vazias, coube ao constrangido preposto apenas informar que a diretoria da empresa não tinha nenhuma proposta para apresentar.
O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, protestou diante do que chamou de descaso. "Tratar um tema de tamanha relevância dessa maneira é uma afronta não só aos companheiros, mas principalmente ao Poder Público, representado pelo MPT, cujos procuradores estão há mais de seis meses demandando tempo e trabalho na tentativa de intermediar e resolver de uma vez por todas essa questão."
O presidente da Associação dos Participantes do Portus (APP), Odair Augusto, endossou as palavras do sindicalista. "A diretoria da Codesp precisa parar de uma vez por todas de empurrar o assunto com barriga, descer do muro e se posicionar oficialmente, considerando que a negociação está ficando muito complicada e poderá ter outros desdobramentos.”
Representando os aposentados do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), o diretor social Sérgio Matias Nazaré também lamentou a postura da Autoridade Portuária. "É de se estranhar o silêncio da empresa uma vez que o próprio Ministério do Planejamento (Desenvolvimento e Gestão), além do setor jurídico da estatal, deram pareceres favoráveis ao enquadramento", afirmou.
O desdém da Codesp parece ter desagradado o procurador Rodrigo Lestrade, que foi enfático ao afirmar que no procedimento em andamento o MPT não estará mais no papel de mediador, e sim como fiscal da lei. Vale destacar que o envolvimento da Procuradoria local nas discussões foi proposto pela Codesp, sob a alegação de "garantia de maior conforto jurídico nas discussões”.
Ao término da audiência, Everandy Cirino afirmou que vai estudar junto ao departamento jurídico do Sindaport o possível ingresso de uma ação judicial por improbidade administrativa da diretoria da empresa. "Vamos à Justiça para garantir a complementação dos companheiros, o que poderá aumentar ainda mais o passivo da Codesp e gerar prejuízos financeiros futuros absolutamente desnecessários."
Por fim, as lideranças sindicais foram unânimes em afirmar que somente retornariam à mesa de negociação caso a Codesp resolva apresentar uma proposta concreta e objetiva para ser analisada pelos aposentados. "Chega de barrigada, de agora em diante ou é no fio do bigode ou na Justiça", concluiu o presidente do Sindaport.
TERMO DE AUDIÊNCIA MED 225/2016
TERMO DE AUDIÊNCIA MED 225/2016
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