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Pente-fino do INSS cancela 8 entre 10 auxílios-doença analisados

Fonte: Folha de S. Paulo

Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes.

Um mês após o início das revisões, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem, segundo dados obtidos pela reportagem.

A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez.

Um dos principais sintomas de que as fraudes são comuns é a constatação de que metade dos segurados periciados estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.

Em parte dos casos, os próprios segurados revelaram aos peritos que estavam trabalhando. "Houve até uma situação em que uma enfermeira pediu para o perito examiná-la mais depressa porque ela precisava voltar para o plantão", contou uma fonte com acesso às informações.

A revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito recolhimentos à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo de contribuições para ter o direito de receber esse benefício.

Procurado ontem à tarde, o INSS não comentou os dados.

CONVOCAÇÃO

Em julho, o governo publicou a medida provisória 739, que determinou a revisão de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez que são pagas há mais de dois anos.

As convocações, por carta, tiveram início no dia 5 de novembro. O primeiro lote de convocados é composto por 75 mil beneficiários de auxílios-doença com até 39 anos de idade. A segunda etapa chamará para passar por nova perícia segurados de 39 a 45 anos.

Resultados das primeiras perícias

Cerca de 5.000 perícias já foram realizadas no pente-fino do INSS

Desse total:

>> 82% dos benefícios foram cancelados

>> 18% foram convertidos em aposentadorias por invalidez

Isso significa que 8 em cada 10 beneficiários que passaram pelo pente-fino foram cortados

Irregularidades encontradas

Dos 5.000 beneficiados avaliados:

>> 50% eram casos de segurados que tinham contribuições recentes no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou que declararam que estão trabalhando no dia da perícia

>> 20% dos beneficiários não tinham contribuições prévias ou não haviam cumprido a carência (12 meses de contribuição e manutenção da chamada qualidade de segurado)

Relatório do governo

>> A Controladoria-Geral da União já havia identificado que metade dos auxílios pagos tinham indício de irregularidade

>> Em maio de 2015, de 1,6 milhão de auxílios, 721 mil eram pagos há mais de dois anos

>> Destes, 2.600 auxílios foram pagos a segurados diagnosticados com doenças que, em tese, não geram incapacidade

>> 77 mil foram pagos a beneficiários diagnosticados com doenças que, em tese, o segurado pode retornar ao trabalho em menos de 15 dias

>> 500 mil benefícios foram concedidos ou reativados judicialmente sem perícia médica, ou com perícia realizada há mais de dois anos

Quem está sendo chamado no 1º lote

>> Segurados de até 39 anos que recebem o auxílio-doença e não passam por perícia desde julho de 2014

>> No país, 75 mil pessoas terão benefícios revisados nesta etapa inicial

>> 12.958 segurados paulistas estão no primeiro lote

Quem será chamado no 2º lote

>> Segurados com auxílio-doença que têm de 39 a 45 anos e que não passaram por perícia nos últimos dois anos

>> Nesta segunda etapa, serão convocados 75.254 beneficiários no país

>> Os números de São Paulo ainda não foram divulgados

Prepare-se

1) Vá á perícia | O comparecimento pode evitar a suspensão do benefício

2) Prepare os exames | É importante ter exames e laudos recentes que comprovam a incapacidade; isso deve ser providenciado com o médico que acompanha o aposentado ou o segurado que recebe o auxílio-doença

3) Benefício suspenso | Se o benefício for suspenso por falta de perícia, apresente um recurso no posto do INSS

4) Atrasados | Se for provado que a suspensão da renda foi um erro, o segurado voltará a receber o benefício e terá os atrasados corrigidos

5) Justiça | Se a tentativa de restabelecer o benefício no posto não deu certo, é hora de consultar um advogado e procurar a Justiça