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Prazo mínimo para nova eleição presidencial é de quatro meses, diz TSE

Fonte: Valor Econômico

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva afirmou nesta segunda-feira que é preciso pelo menos quatro meses para a convocação e realização de uma nova eleição presidencial. O ministro disse que, além da aprovação de um novo pleito pelo Congresso, é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê aval à proposta.

Depois de o governo ter sido derrotado na votação do impeachment na Câmara, integrantes do PT defendem que a presidente Dilma Rousseff proponha ao Congresso a realização de nova eleição presidencial neste ano, em outubro, encurtando seu mandato, que terminaria em 2018.

O ministro do TSE disse que a estimativa de um prazo mínimo de 120 dias para a realização de uma eleição presidencial se dá por conta dos processos técnicos para organizar o pleito. É preciso preparar o software das urnas eletrônicas, dar acesso desse software aos partidos políticos, além de garantir tempo suficiente para a apresentação dos candidatos à população, disse o magistrado.

"Os partidos têm que fiscalizar os programas que serão utilizados nas ruas. Depois, é preciso preparar e escolher os candidatos, realizar propaganda, nomear fiscais e preparar um plano logístico para a fiscalização [da votação]", disse, depois de participar de um debate sobre a jurisdição eleitoral promovido pela Fecomercio, em São Paulo. "É algo que demanda tempo, até para fazer propaganda e se saiba quem são os candidatos", afirmou o ministro. "Estimo o [prazo] mínimo de 120 dias, mas quem dirá é a parte técnica do tribunal".

O magistrado disse que se a realização de novas eleições for determinada pelo Congresso e se houver aval também do STF, o TSE fará "o que for determinado, dentro do prazo que for possível". "É preciso verificar se o Supremo entenderia se é ou não uma alteração no processo eleitoral, porque pela Constituição toda modificação só entra em vigor um ano depois de ter sido publicada. A palavra seria dada pelo STF", afirmou.

Silva disse ainda que os Tribunais Regionais Eleitorais têm realizado novas eleições para prefeito em um prazo menor, entre dois e três meses. O prazo de 110 a 120 dias é o necessário também para a realização de plebiscitos, afirmou o ministro.