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Após denúncia do Sindaport, Codesp exonera nove de cargos comissionados

Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira

Após o SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária) denunciar irregularidades referentes à nomeação e estruturação de cargos comissionados na Codesp, o que originou a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público, a estatal portuária exonerou nove pessoas da empresa.

Embora tenha sido empossado recentemente, o novo presidente da Codesp, Alex Oliva, assim que assumiu o cargo, e tomou conhecimento da denúncia, apresentou em reunião de diretoria os pedidos de exoneração de alguns ocupantes de cargos em comissão.

“Há pessoas que estão em cargos de confiança na Companhia desde 1999. Tem uma pessoa que entrou como advogada e depois virou assessor da Presidência. O engraçado é que muitas delas entraram na Codesp na época em que o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso e permaneceram na estatal apesar da mudança de presidente e de partido político”, analisa o presidente do SINDAPORT e autor da denúncia ao Ministério Público, Everandy Cirino dos Santos.

Segundo ele, muitas dessas pessoas foram indicadas por ex-presidentes da empresa e por deputados federais. No entanto, o tempo passou e elas foram ficando em cargos que deveriam ser ocupados por empregados da Codesp. Na verdade, o que se fez durante todos esses anos foi burlar a realização de concurso público para algumas funções.

O dirigente sindical reconhece que no estatuto da Codesp há a permissão para a contratação de pessoas de fora em cargos comissionados, porém, se determinado profissional foi contratado para ocupar a posição por confiança do atual gestor, nada mais justo de que essa pessoa deixe a função com a mudança de diretoria.

“Temos casos de gerentes e superintendentes que estão na Codesp há mais de sete anos. Há uma pessoa que ocupava cargo de gerência desde 2003. É um absurdo”, dispara.

O SINDAPORT enviou ofício para o Ministério Público informando ao promotor Carlos A. M. Barbosa as pessoas que já foram exoneradas, bem como os cargos que elas ocupavam. Foram exonerados:

•	ALBERTO LUIZ GERARDI – Superintendente de Desempenho, Riscos e Conformidade;
•	ALEXANDRA SOFIA GROTTA – Superintendente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho;
•	ELEONORA MARAVALHAS – Gerente de Risco e Controles Internos
•	WAGNER MOREIRA GONÇALVES – Gerente de Promoção Comercial de Áreas e Instalações e Relação Porto-Cidade;
•	BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER – Superintendente Jurídica
•	MONICA MARIA HERNANDES DE ABREU OLIVEIRA – Gerente do Consultivo Contencioso Cível e Instrumentos Contratuais
•	CARLOS FABIANO MOREIRA VIEIRA – Assessor do Diretor de Operações Logísticas
•	CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL – Gerente de Assuntos regulatórios;
•	MARCO ANTONIO DE VASCONCELLOS – Gerente de Construção de Soluções de Sistemas

O SINDAPORT também comunicou ao Ministério Público que ainda integram o quadro funcional da Codesp as seguintes pessoas:

•	LUIZ HENRIQUE CATTANI ACCYOLI PINTO – Superintendente de Relações Comerciais e Gestão de Contratos de arrendamento;
•	PASCHOAL RODRIGUES – Superintendente de Tecnologia de Informação;
•	MARCIA TRINDADE JOVITO – Gerente de Controle Ambiental;
•	JUSSARA VIEIRA DE BARROS – Secretária do Diretor-Presidente;
•	EZIO RICARDO BORGUETTI – Superintendente da Guarda Portuária
•	FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS – Assessor do Diretor Presidente.

O SINDAPORT entende que em meio a crise econômica que estamos vivendo e diante de vários setores da sociedade cortando custos e enxugando a máquina administrativa, nada mais justo que a Autoridade Portuário do maior porto do país, conhecida infelizmente por ser cabide de emprego e moeda de troca de partidos políticos, reduza o número de pessoas comissionadas. “O que não entendemos é como algumas pessoas permaneceram nos cargos de confiança por tanto tempo mesmo com alteração na diretoria da Codesp. Ou seja, temos que reconhecer que o padrinho político de muitos desses profissionais tinha realmente bala na agulha”.

DENÚNCIA

Em outubro do ano passado, o SINDAPORT enviou ofício ao Ministério Público requerendo a realização de um rigoroso levantamento para identificar e quantificar o número de cargos de confiança ocupados na estatal.

Um ano se passou e a denúncia realizada pelo SINDAPORT surtiu efeito. Foi instaurado pelo MP inquérito civil para apurar eventuais irregularidades referentes à nomeação e estruturação dos cargos em comissão na Codesp.

Em resposta à denúncia do SINDAPORT, o promotor Carlos A.M. Barbosa ressaltou que o artigo 11, caput da Lei 8.429/92, estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

O promotor determinou que a Codesp apresentasse em 30 dias os esclarecimentos sobre a adequação dos cargos em comissão da empresa à legislação, além de encaminhar cópia da lei que instituiu a Codesp e de seu estatuto, os documentos sobre a regulamentação dos cargos em comissão da empresa e a relação dos cargos em comissão e o nome das pessoas que os ocupam.

SINDAPORT

A diretoria do SINDAPORT denunciou para diversos órgãos o excesso e a manutenção de pessoas nomeadas para o exercício de funções e cargos de confiança na Codesp. Ofícios foram encaminhados em outubro do ano passado para o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia Geral da União, entre outros.

Em todos os ofícios, o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino, requereu a realização de um rigoroso levantamento no sentido de identificar e quantificar o número de cargos, como, quem e por quanto tempo são ocupados. O sindicalista também alertou para a ausência de informações e critérios utilizados para as nomeações.

Matéria atualizada em 05/12/2015, às 16h35, com a exclusão do Ofício P.347/2015 anexado equivocadamente

Comentários (1)

Ronaldo V. Malta

Data: 03/12/2015 - 13h09

Cirino;
Quero parabenizar você e toda sua diretoria , pela coragem e determinação de abordarem este assunto, que a muito vem ocorrendo no só nas Cias Docas mas em todas as estatais.
Acrescento ao que esta ai colocado , o fato de que grande parte destes cargos são ocupados por pessoas , sem a minima qualificação para tal, pois ao contrario do pessoal de carreira, são selecionados através de concurso publico

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