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Turno de 6 horas - Assembleia hoje, às 20 horas

Fonte: Sindaport / A Diretoria

Já faz muito tempo, pelo menos desde agosto de 2013, época em que a Codesp implantou seu novo Plano de Cargos e Salários, que a empresa tem o interesse em implantar o turno de 06 horas para as atividades de Fiscalização.

Todo mundo sabe também que o motivo é um só: reduzir o número de horas extras. Em outros setores e outras atividades, praticamente o número de horas extras foi zerado. Porém nas atividades de Fiscalização, Atração e Infraestrutura (na área de elétrica), em razão da necessidade de atender ao Porto de Santos 24 horas por dia, a empresa não conseguiu zerar as horas extraordinárias.

Inicialmente, a Codesp pretendia a implantação do turno de 06 horas para a Fiscalização e Atracação, acenando com a possibilidade de pagamento de hora de repasse nos moldes da Guarda Portuária. Agora, a estatal também pretende implantar a jornada 06 horas para a Infraestrutura e Meio Ambiente, porém sem a proposta de hora de repasse, que até foi retirada do novo RIP da empresa.

Quando da primeira proposta da Codesp, em 2014, para implantar o turno de 06 horas, não havia um detalhamento sobre as jornadas de trabalho. Foi realizada uma assembleia específica da categoria (Fiscalização) e na oportunidade foram debatidas as três principais propostas da própria categoria, que foram:

1 – Havia um sentimento contrário ao horário de 06 horas nos moldes da guarda portuária, por ter que ficar praticamente o ano inteiro a disposição da empresa, com poucas horas de folga;

2 – Outros aceitavam discutir um turno de 08 horas, nos moldes da Petrobras;

3 – Como a proposta da empresa não era detalhada, não negociar e não contrapropor nada sobre horários para a Codesp. Aguardar que a empresa fosse mais objetiva e viesse uma proposta mais detalhada e, dependendo da futura proposta da empresa, a categoria faria no momento certo a resistência necessária. Foi nesse sentido, que foi enviado oficio para a Codesp.

Durante a gestão do ex-diretor da Codesp, Luis Claudio Santana Montenegro, foram realizados vários encontros em que o assunto voltou a ser discutido, porém, o Sindicato conseguiu “empurrar” mais pra frente sem que houvesse uma determinação por parte da empresa. Sugerimos a criação de uma comissão paritária formada por representantes da empresa e trabalhadores para debater as alternativas de propostas.

Após a saída de Montenegro, que muitos gostavam de colocar a pecha de vilão, o presidente Angelino Caputo, que alguns ainda acham que é o “bonzinho”, seguindo orientações da área jurídica e afirmando ser legal a implantação do turno de 06 horas, determinou a imediata implantação da jornada.

Logo que tivemos conhecimento desta determinação, para o início do turno a partir do começo de outubro, conseguimos uma Mesa Redonda junto a Gerência Regional do Trabalho, que foi realizada em 1º de outubro. Solicitamos a prorrogação da implantação do turno de 06 horas por mais 60 dias, para um melhor debate das propostas.

Por sua vez a empresa usou a argumentação jurídica alegando que a implantação se justificava em razão de um número excessivo de ações trabalhistas impetradas pelos empregados contra a empresa, pleiteando adicionais de turno por conta das jornadas noturnas.

Sobre o tema, através do Ofício DP-GD/524.2015 datado de 06 de outubro, enviado ao Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos do Ministério do Trabalho, a Codesp informou: “concordamos em prosseguir com os entendimentos já iniciados, porém tendo em vista o contido na Decisão DIREXE nº 356.2015 de 30/09/2015, será mantida a data de 19/10/2015 para a implantação do novo Regulamento Interno de Pessoal – RIP, e as jornadas de trabalho nele previstas, que são de oito horas diárias, ou de seis horas em turno de revezamento, ambas já praticadas pela Companhia”.

Em razão do informado pelo presidente da Codesp, independente da prerrogativa legal da empresa em implantar turno de 06 horas ou novo RIP, estamos enviando ofício ao novo ministro dos Portos, Helder Barbalho.

Solicitamos ao novo ministro da SEP sua oportuna interferência, direta e pessoal, para que a implantação da alteração de jornada para turno de 06 horas seja prorrogada por mais, no mínimo, 60 dias, em razão da própria empresa ter informado que, “com relação às escalas de horários relativas à implantação da nova jornada de trabalho, noticiamos que ainda não foi concluído o processo de revisão das mesmas de forma a atender as necessidades das diversas áreas desta Companhia”.

No ofício informamos, ainda, que não está descartada a possibilidade de uma manifestação quando da sua primeira visita ao Porto de Santos, no próximo dia 22 de outubro, ou até mesmo, uma greve.

Como afirmou o presidente da Codesp, que concorda em dar prosseguimento com os entendimentos já iniciados, queremos apenas a continuidade das negociações antes da implantação das mudanças nas jornadas de trabalho, evitando assim prejuízos financeiros já a partir do próximo pagamento de salários.

A assembleia será realizada nesta sexta-feira (16), às 20h, na sede do Sindaport. Compareçam!

Atualizada em 16/10/2015 - 01h17