Fonte: AssCom Sindaport

 

Em reunião realizada na manhã de sexta-feira, 07 de janeiro, com representantes do SINDAPORT e de outros sindicatos representantes de empregados da Autoridade Portuária, os diretores, de Administração e Finanças Marcus dos Santos Mingoni e de Operações Marcelo Ribeiro de Souza, apresentaram o novo Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário.

 

O último PIDV realizado pela empresa foi em 2019. A previsão é que mais de 300 empregados participem do plano e deixem a empresa, entre elegíveis e trabalhadores do setor de amarração e atracação. Além dos empregados que exercem atividades ligadas diretamente à amarração ou são auxiliares portuários, podem aderir ao PIDV empregados com tempo de serviço na Codesp equivalente a 35 anos ou mais, que tenham 55 anos ou mais de idade ou seja anistiado readmitido pela lei nº 8878/94.

 

A adesão ao PIDV será entre 17 de janeiro e 10 de fevereiro. E os desligamentos devem ocorrer entre 27 de fevereiro e 01 de julho deste ano. Segundo a empresa, o teto indenizatório será de R$ 280 mil. 

 

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Clique aqui e conheça as diretrizes do PIDV 2022

 

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No início desta semana, durante reunião para discutir a indenização dos empregados que recebem complementação de aposentadoria, com representantes do SINDAPORT e Sintraport, a Autoridade Portuária informou sobre a abertura de um plano de desligamento voluntário para os empregados que atuam como amarradores. Segundo a empresa, o pessoal que coordena a Atracação será remanejado para outros setores da empresa. 

 

Como parte do plano de desestatização, a SPA pretende passar para a iniciativa privada o setor de amarração/ atracação. E isso coloca na rua 137 empregados que trabalham nessa tradicional categoria, que é a de amarração dos navios, de acordo com dados de 2019.

 

O Departamento Jurídico do SINDAPORT já está analisando quais providências podem ser tomadas. A SPA informou os sindicatos que possui parecer do Ministério Público do Trabalho para acabar com a função do amarrador na empresa, pois esse trabalho não está incluído na atividade-fim da estatal. 

 

TUDO COMEÇO EM 2020

 

Desde abril de 2020, um pouco depois do início da pandemia, que a SPA vem promovendo mudanças no setor de amarração de navios. 
 

Há quase dois anos, a SPA anunciou que os serviços poderiam ser realizados diretamente pelo terminal portuário. Desde que as empresas fossem autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Somente as atracações realizadas em cais públicos continuavam sob responsabilidade da SPA, o que agora também passará para o comando da iniciativa privada. 

 

Na época, a Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) afirmaram à imprensa que eram contrários a decisão da estatal portuária.  

 

Ao jornal A Tribuna, a Autoridade Portuária informou em abril de 2020 que decisão de transferir a amarração para a iniciativa privada foi tomada tendo em vista que grande parte dos que atuam nos serviços de atracação tem mais de 60 anos. Eles foram afastados preventivamente para evitar riscos de contágio pelo coronavírus. “Os que não integram grupo de risco permanecem atuando nos berços não relacionados na resolução”. A estatal informou também ao jornal que a transferência das atividades buscava a adequação ao arcabouço legal e regulatório vigente e não guardava relação com o processo de desestatização da empresa, que na ocasião estava em estudo.