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A ameaça da privatização das estatais. Não vamos deixar isso acontecer

Diretoria SINDAPORT

A Diretoria do SINDAPORT respeita a opção eleitoral de cada um dos integrantes que compõem o quadro associativo. Mas como entidade representativa dos portuários nossa obrigação é defender a categoria, defender nosso mercado de trabalho, nossos direitos e conquistas.

A negociação do nosso acordo coletivo de trabalho, ao longo de décadas, é fruto de muita negociação, de muita luta, inclusive com a realização de greves históricas no maior porto do país e de mobilizações em frente ao prédio da presidência da Administradora Portuária.

Por isso, a cada pleito eleitoral, temos de relembrar o quanto o fantasma da privatização das estatais portuárias ameaça nossos empregos. Entre 2019 e 2022, durante quatro anos do Governo Bolsonaro, estava em tramitação a privatização de várias empresas estatais, entre elas a administradora do Porto de Santos. As informações foram amplamente divulgadas em dezembro de 2020, durante o anúncio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria Especial do Ministério da Economia responsável por coordenar as privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

Para quem não lembra, a primeira estatal portuária entregue à iniciativa privada foi a CODESA – Cia. Docas do Espírito Santo, que foi privatizada por meio de leilão público. Os portuários capixabas passaram a viver um cenário de apreensão e terror: empregados foram demitidos, outros reintegrados após briga judicial, mudanças ocorreram no plano de saúde. Na ocasião, mais de 90% dos empregados foram demitidos.

Aqui em Santos, durante as negociações finais da Campanha Salarial de 2022, após o acordo coletivo ser renovado, o então diretor Financeiro e Administrativo da Autoridade Portuária de Santos, Marcus Mingonni, falou durante reunião com os representantes dos sindicatos dos trabalhadores: “Vocês vão conhecer o verdadeiro Mingonni ano que vem, depois da privatização.”

Os processos de privatizações do Porto de Santos e da Companhia Docas da Bahia (Codeba) estavam em andamento acelerado, mas felizmente o Governo Bolsonaro não teve tempo para concluir seu plano.

Com a vitória de Lula na eleição de 2022, as Companhias Docas foram retiradas do Plano Nacional de Desestatização. Ou seja, o emprego e os benefícios de centenas de portuários foram mantidos. Mas agora, novamente o fantasma da privatização volta a rondar os empregados das empresas estatais.

Em várias entrevistas e participações em eventos, Flavio Bolsonaro já admitiu ser favorável à privatização de 95% das empresas estatais. A íntegra de uma das entrevistas concedida pelo candidato a presidente pode ser vista nesse link

https://content.btgpactual.com/midia/videos/X7ev9xPC2SY

Outro ponto muito importante para nossa reflexão diz respeito ao Portus, o Fundo de Pensão dos Portuários. O fundo de pensão, apesar do fim da intervenção e da nova diretoria, não conta com uma situação financeira extraordinária. Diferentemente da situação de 2022, hoje o Portus tem uma situação equilibrada, com relação a estabilidade atuarial, mas não tem milhões em caixa.

Dependemos totalmente da continuidade dos pagamentos das Companhias Docas, referente ao acordo firmando recentemente, com o retorno dos benefícios que haviam sido suprimidos, inclusive os reajustes anuais. Mas será que esses pagamentos serão mantidos com a privatização das companhias docas?

Os portuários também devem lembrar que o PL 733, que ainda tramita no Congresso Nacional, pode acabar com a exclusividade do Trabalhador Portuário Avulso e também com o futuro das Cias. Docas de todo país.

Diante desse quadro assustador, o trabalhador portuário tem que pensar muito bem nas propostas e nos programas de Governo apresentados. Só não pode falar depois “ah eu não sabia” porque todos sabemos sim os prejuízos que podem ocorrer para a nossa categoria e para o país diante de uma escolha errada no próximo dia 25 de outubro.