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Operadores pedem agilidade para leilão de megaterminal do Porto de Santos

Fonte: A Tribuna On-line

Sindicato destaca importância do projeto e a necessidade de celeridade para garantir segurança jurídica e expansão do porto

As empresas relacionadas às operações portuárias do Porto de Santos pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) agilidade na análise da documentação do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó.

Em ofício enviado à Corte, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) afirma que “é de conhecimento de todos as discussões que vêm sendo travadas, o que tem adiado a realização do certame”.

O documento ressalta a necessidade de avaliação criteriosa do processo, esclarecendo os pontos de discórdias e as questões concorrenciais que envolvem a situação, mas pede que a deliberação seja mais rápida.

“A celeridade e a eficiência no processo licitatório são peças indispensáveis, pois são princípios que trazem estabilidade e confiança no procedimento que vem sendo desenvolvido, ampliando a segurança jurídica para a administração pública e para investidores”.

Ainda conforme o sindicato, o setor tem plena confiança nos estudos que estão sendo desenvolvidos pelo Tribunal, “os quais evidentemente são resultados do habitual zelo e conhecimento jurídico”.

O ofício complementa dizendo que o projeto do megaterminal de contêineres na área do Saboó representa investimento expressivo para o setor portuário, além de aumentar de forma impactante a capacidade do Porto de Santos para contêineres.