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Santos promete defender desapropriação zero para obras do túnel

Fonte: BE News

Prefeito Rogério Santos afirmou que projeto da Dersa, de 2013, não será escolhido para o empreendimento

Autoridades municipais e estaduais participaram na noite de segunda-feira (27) de um evento promovido por moradores do bairro Macuco em Santos, litoral de São Paulo, para atender pleitos referentes à construção do túnel Santos-Guarujá, que vai conectar as duas cidades por debaixo do canal do Porto de Santos. No encontro, o prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), afirmou que o projeto final do empreendimento não contará com alto número de desapropriações.

O encontro foi promovido pela Associação Comunitária do Macuco, que convidou autoridades de diversas esferas para atender seus pedidos. Os moradores são contrários ao projeto da Dersa, de 2013, no qual estão previstas pelo menos 200 desapropriações em Santos.

Conforme explicou o prefeito, e que também foi mencionado durante a realização das três audiências públicas do futuro túnel, o projeto foi utilizado somente como base para o processo da licitação.

Segundo o prefeito, o município colocou premissas como menor quantidade de desapropriação, evitar a construção de viadutos e passagens de caminhões em perímetros urbanos.

“No processo que entregamos ao Governo do Estado nós colocamos essas premissas. Este material foi inserido e faz parte do processo de licitação do projeto. A licitação só será prosseguida se essas premissas forem colocadas no edital final. Faz parte de uma documentação registrada e essa é a garantia que temos”, comentou.

Rogério Santos destacou que o projeto da Dersa, antiga estatal do Governo de São Paulo que já foi extinta, é ultrapassado e que o empreendimento precisa se adaptar a novas realidades de engenharia e de necessidades dos municípios envolvidos.

A diretora da Companhia Paulista de Parcerias, Raquel França, representando o Governo de SP, disse que as manifestações dos moradores são importantes para serem inseridos no contrato com o futuro concessionário.

“Estamos fazendo esforços para que o projeto fique o melhor possível Pretendemos publicar o edital no começo do ano que vem, para o leilão ser entre junho e julho. Essa parte é importante para reunir quais as diretrizes importantes para o bairro e colocar isso nos contratos”, analisou.

APS, Prefeitura e Estado se reúnem com moradores do Macuco para discutir Túnel Santos-Guarujá

Fonte: APS

Autoridade Portuária defende que não haja desapropriações para a obra

A Autoridade Portuária de Santos (APS), a Prefeitura de Santos e representante do Governo de São Paulo se reuniram ontem (27/05) com moradores na sede da Associação Comunitária do Macuco, para tratar dos acessos, no bairro, ao Túnel ligando Santos ao Guarujá e os impactos aos moradores e empresários da área. A entidade defende a “desapropriação zero” contemplada pela solução PORTO de projeto de acesso. Os moradores do bairro são contrários ao projeto da Dersa, de 2013, que prevê cerca de 200 desapropriações em Santos.

Representando a Autoridade Portuária, o Superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da APS, Sidnei Aranha, frisou que o projeto do túnel já vem sendo debatido pela Autoridade Portuária há um ano. “O objetivo é minimizar, o máximo possível, os transtornos na vida das pessoas. Assim, já foram realizadas cerca de 25 miniaudiências envolvendo as prefeituras de Santos e Guarujá”, explicou Aranha.

Segundo o superintendente, todos os aspectos da obra estão sendo estudados por uma equipe altamente qualificada e, com relação às desapropriações em Santos, afirma que “estamos trabalhando para que não haja nenhuma, com exceção de uma área da própria Autoridade Portuária”.

O prefeito de Santos, Rogério Santos, afirmou durante o encontro que o projeto final do empreendimento não contará com alto número de desapropriações e que o município colocou premissas como a menor quantidade de desapropriação, evitar a construção de viadutos e passagens de caminhões em perímetros urbanos que integram o processo licitatório.

Raquel França, diretora da Companhia Paulista de Parcerias, representante do Governo do Estado de São Paulo, enfatizou que estão sendo feitos todos os esforços para que o projeto fique o melhor possível e que esses encontros são importantes para reunir diretrizes relevantes para o Macuco que integrarão os contratos.

Em fevereiro deste ano, a APS assinou com o Ministério de Portos e com o Governo do Estado para viabilização das obras do Túnel Santos – Guarujá. O projeto está em fase de definição da modelagem jurídica da Parceria Público-Privada que irá construir e gerir a travessia; e da avaliação das contribuições da consulta e audiências públicas referentes ao empreendimento.