Fonte: O Globo

Em reunião com Joaquim Levy, PT se comprometeu a aprovar MPs de ajuste fiscal, mas com alterações

 

Em reunião nesta segunda-feira à noite com a bancada do PT, os ministros da equipe econômica indicaram que o governo poderá aceitar ajustes nos textos das medidas de ajuste fiscal que enviou. O aumento da pensão por morte de 50% para 75% sobre o valor da aposentadoria, que consta em uma das emendas apresentadas pelo PT, é um dos pontos que podem ser flexibilizados.

 

Desde 14 de janeiro, só tem direito ao benefício quem tem, no mínimo, dois anos de relacionamento estável. As demais regras a respeito do benefício entraram em vigor em 1º de março.

 

No que diz respeito às pensões, a proposta do governo prevê o fim do benefício vitalício para cônjuges jovens. Foi estipulada uma tabela que assegura o benefício pela vida inteira para quem fica viúvo com 44 anos ou mais e que tenha expectativa de sobrevida de até 35 anos.

 

Abaixo dessa idade, o benefício passa a ser temporário e depende da sobrevida do pensionista. Entre 39 anos e 43 anos, por exemplo, o prazo é de 15 anos; entre 22 e 32 anos, de seis anos; e, abaixo de 21 anos, de três anos.

 

O cálculo do benefício também muda. Por exemplo, uma viúva sem filhos passa a receber 60% do valor do benefício, e não mais 100%. Cada filho terá direito a uma cota de 10%, que termina aos 21 anos de idade.

 

Após a reunião de cerca de três horas com o partido, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou o jantar sem conseguir grandes mudanças na posição dos petistas sobre as medidas de ajuste fiscal. O compromisso de deputados e senadores do PT continua sendo de aprovar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que endurecem as regras para concessão de benefícios trabalhistas, mas com alterações.

 

— O PT está convencido da necessidade dessas medidas, mas quer discutir parâmetros para mudanças — resumiu o ministro das relações Institucionais, Pepe Vargas.

 

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que as negociações agora serão feitas entre o governo e as centrais sindicais e que as alterações nas medidas irão ocorrer no âmbito das comissões mistas que serão instaladas essa semana para a apreciação das MPs. Há no PT um sentimento de que o governo, ao apresentar as medidas sem negociar previamente com sua base e com os movimentos sociais, deixou o partido em uma situação delicada, já que mexem diretamente em direitos trabalhistas.

 

As comissões mistas que serão instaladas para as MPs ficarão sob o comando do PT e do PMDB. Na reunião desta noite, o PT fechou acordo para relatar uma das MPs, com o deputado Afonso Florence (PT-BA).