Denise Campos De Giulio
Portuários de todo o Brasil resolveram suspender o movimento paredista anunciado para ocorrer nos principais portos brasileiros nesta quinta-feira. O motivo do cancelamento foi a liberação da última parcela de R$ 150 milhões para o Portus - Instituto de Seguridade Social, prevista para os próximos dias. A Secretaria Especial de Portos (SEP) está negociando com a área econômica do Governo Federal a quitação total do aporte de R$ 400 milhões para o fundo de pensão dos trabalhadores portuários determinado pelo então presidente Lula.
Outra boa notícia levada em consideração pelos trabalhadores foi a possível contratação de uma empresa por parte das patrocinadoras do Portus visando a realização de nova auditoria no cálculo da Reserva Técnica de Serviços Anteriores (RTSA). A empresa será responsável pela apuração das dívidas normais decorrentes das contribuições e da própria Portobrás, estatal criada em 1975 pelo regime militar e extinta em 1990. No último dia 15 o Governo Federal publicou uma portaria prorrogando por 180 dias a intervenção no instituto, que teve início em agosto de 2011.
Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) Eduardo Lírio Guterra, a portaria renova o compromisso do governo Dilma em solucionar a questão do fundo. "A grande preocupação da classe trabalhadora era com os desdobramentos e com o resultado da intervenção prevista para terminar dia 22, mas a prorrogação desse período nos dá a impressão que o governo reafirma seu objetivo em resolver o problema do Portus", avaliou.
Os portuários também comemoram a confirmação, por parte do Departamento de Controle de Empresas Estatais - DEST, de agenda para a retomada dos diálogos com a FNP. "Será importante voltarmos à mesa de negociações até porque existem muitos assuntos pendentes e o principal deles, sem dúvida alguma, são os acordos coletivos de trabalho envolvendo os sindicatos locais e as companhias Docas estatais do País", disse Guterra. Segundo ele, algumas empresas já se manifestaram de forma favorável na solução dos instrumentos coletivos. "Se os acordos não forem resolvidos de imediato certamente serão acumulados e renegociados na próxima data-base; neste momento o mais importante é a retomada do diálogo", finalizou.