Fonte: AssCom Sindaport / Denise Campos De Giulio



Um voto de confiança. Diferentemente dos tradicionais desejos de sorte, saúde, sucesso, dinheiro, paz e prosperidade, entre outros, este foi o pedido feito pelo novo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, na virada do Ano Novo.

 

Proferida em resposta aos empresários e líderes de entidades de classe que, temerosos com a inexperiência do afilhado do vice-presidente da República e cacique maior do PMDB, Michel Temer, não pouparam críticas à mais uma escolha política feita pela presidente Dilma Rousseff para o comando da pasta, a frase antecipa um início de gestão repleta de muito trabalho, mas também de muitas incertezas.

 

Muito trabalho porque o setor segue totalmente náufrago desde que a nova Lei dos Portos - nº 12.815 - foi sancionada em junho de 2013.  Nesse sentido, ao estabelecer um novo marco regulatório para a questão portuária, o Governo Federal conseguiu, com louvor, deixar ainda pior o que já era ruim.

 

Tamanha mediocridade pode ser facilmente mensurada através da desastrada gestão de Leônidas Cristino, seguida da bem intencionada, porém interrompida, de Antônio Henrique Pinheiro Silveira, culminado com a pífia passagem de César Borges, que deixou o leme pouco mais de seis meses depois de assumir sem ao menos saber o que é proa e popa.  

 

Apesar do prazo de validade pré-estabelecido para o mandato, a julgar pelas declarações iniciais e do entusiasmo do novo ministro, que arregaçou as mangas antes mesmo de assumir o posto, a retomada dos investimentos e do desenvolvimento nos portos estatais é apenas uma questão de tempo.

 

E como tempo é dinheiro, sobretudo em se tratando de portos, a comunidade portuária espera que até abril de 2016, mês em que Edinho Araújo deixará a Pasta para concorrer à Prefeitura de São José do Rio Preto, as principais e mais prementes demandas estejam resolvidas.

 

Até lá, serão pelo menos 15 longos meses para que a questão da dragagem nos portos brasileiros, com destaque para o de Santos, seja definitivamente equacionada, assim como os intermináveis problemas que afetam o escoamento da produção, passando pelo conturbado Programa de Arrendamentos Portuários, sob exame do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Eliminar o excesso de burocracia decorrente da não menos excessiva quantidade de agências reguladoras, criadas em sua grande maioria apenas para acomodar forças aliadas políticas, será outro grande desafio do deputado federal licenciado, eleito pelo PMDB - SP, Edinho Araújo. 

 

Tão desafio quanto o de não ceder à choradeira do Jack Sparrow brasileiro, mais conhecido como Wilen Manteli, que quer a todo custo revogar direitos e conquistas trabalhistas previstas na legislação vigente. Ao afirmar que manterá o diálogo com a classe trabalhadora, o ministro recém empossado se antecipa ao fatos e se coloca mais próximo da realidade brasileira, distante do Caribe pretendido pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). 

 

Ao afirmar que pretende trabalhar com gente competente, o novo titular da SEP deve, acima de tudo, olhar com carinho para o Porto de Santos, considerado no universo da navegação comercial um verdadeiro celeiro de excelentes profissionais e renomados executivos. Um deles, do ramo e de rara capacidade, cerra fileira no próprio PMDB santista além de ser bastante conhecido de Temer.

 

Deve o mandatário da SEP seguir o exemplo de seus pares da área econômica, Nelson Barbosa, do Planejamento, e Joaquim Levy, da Fazenda, que pelo menos já mostram serviço tentando promover um aparente aperto nas contas públicas em nome de uma suposta "austeridade" pregada por Dilma ao tomar posse para o seu segundo mandato.

 

Impõe-se, portanto, ao ministro de Portos, postura no mínimo idêntica não apenas para o necessário resgate da credibilidade de um poder público que há anos navega à deriva na questão portuária, mas sobremaneira para que o voto de confiança lhe seja concedido pelos  diversos agentes do setor.

 

O mesmo voto que poderá ser endossado pelos trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), diante de uma imperiosa varredura nos diversos e obscuros contratos, com destaque para os emergenciais, firmados ao longo dos últimos anos pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).  

 

Caberá ao novo ministro a especial atenção nos vários "pareceres" que possibilitaram a consolidação de tais contratos, bem como de outras tantas ações adotadas pelas gestões políticas que se sucederam no comando da administradora do maior e mais importante porto do País.

 

Mais que oportuno, caberá prioritariamente ao mandatário da Pasta dar um ponto final na farra dos cargos comissionados que atribuíram à Codesp a vexatória alcunha de "mamãe Codesp". Motivo de piada no segmento, a empresa é hoje uma estatal portuária notadamente desacreditada no âmbito administrativo por conta de seus já famosos gafanhotos.   

 

Ganhando polpudos salários e ocupando cargos estratégicos, mesmo sem qualquer conhecimento técnico na área, por aqui ainda habitam afilhados políticos de José Dirceu, Valdemar da Costa Neto, condenados no Processo do Mensalão, além de Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela Polícia Federal como mentor da Operação Porto Seguro. Na mesma mamata encontram-se apadrinhados de Márcio França, Ciro Gomes e outros.

 

Por conta disso, a volta do PMDB ao comando dos portos brasileiros vem motivando a transferência para o partido de vários desses gafanhotos que entraram na Codesp voando pela porta dos fundos. Nota-se que há muito o que fazer para recolocar os portos não apenas no rumo do progresso e desenvolvimento, mas principalmente no da transparência e da ética.

 

De nossa parte, o voto de confiança está dado. Bem-vindo a bordo e boa sorte.