Fonte: Assessora de Comunicação do SINDAPORT

Antes da paralisação e do ato público marcados para esta quarta-feira, 08 de fevereiro, os portuários empregados da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) participarão de duas assembleias marcadas para hoje, dia 07.

A primeira, será às 9h30, e vai reunir os participantes e assistidos do Portus, fundo de pensão da categoria, que está sob intervenção do Governo deste agosto de ano passado. Com a intervenção, foram destituídos a Diretoria e Conselhos Fiscal e Deliberativo. “O prazo da intervenção seria de 180 dias para tomar ciência da real situação financeira e dos valores exatos das dívidas das patrocinadoras, que são as Companhias Docas. Porém, já sabemos que a intervenção será prorrogada por mais seis meses. Diante dessa situação, vamos definir em assembleia sobre a manifestação que faremos na porta da Codesp no dia 08”, diz Everandy Cirino dos Santos, presidente do SINDAPORT.

Segundo ele, até agora, nenhuma medida concreta em favor do Portus foi tomada. “Infelizmente, desde 2008, ainda aguardamos a liberação dos R$ 150 milhões, dos R$ 400 milhões prometidos pelo presidente Lula, como antecipação de parte dos valores devidos pelas patrocinadoras”, lembra.

À noite, a assembleia será às 20 horas e vai reunir os portuários para acertas os últimos detalhes da paralisação de 24 horas que será realizada na quarta-feira, dia 08

“Não temos outra saída a não ser cruzar os braços a partir das 7 horas da manhã do dia 08. A paralisação será por 24 horas. Nosso protesto é por causa do descaso do Governo. Iniciamos o ano sem a assinatura de nosso acordo coletivo. No caso dos trabalhadores de Santos, instauramos dissídio coletivo e mesmo assim não conseguimos formalizar nosso acordo. É uma falta de respeito com os trabalhadores portuários como há muito tempo não víamos”.

Na última quinta-feira, representantes dos trabalhadores de todo o país estiveram reunidos em Brasília para acertas os detalhes da mobilização e da paralisação do dia 08. “Estamos lutando pela reestruturação das Companhias Docas para que tenham uma gestão técnica e profissional. Não podemos ficar a mercê de orientações e indicações políticas. Precisamos que o setor portuário e, principalmente, os trabalhadores sejam levados a sério e tratados com respeito. É um absurdo que até agora o Governo não tenham autorizado as Companhias Docas a assinarem o acordo coletivo de 2011 com seus empregados. As administradoras portuárias precisam ter autonomia em suas decisões”, ressalta o sindicalista.

A greve de 24 horas dos portuários será realizada em represália ao Governo que ainda não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto. Em novembro do ano passado, os portuários de Santos cruzaram os braços por 24 horas. A paralisação causou prejuízos ao setor de mais de um milhão de dólares, segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindamar). Após a greve, a categoria instaurou dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.

O julgamento do dissídio resultou no acolhimento de dois dos três pleitos que estavam pendentes na negociação. A Justiça ainda reconheceu a não abusividade da greve de novembro, o pagamento do dia de paralisação e estabilidade de 90 dias a partir do julgamento. “Conseguimos a manutenção das cláusulas do acordo coletivo anterior, a eliminação do tratamento diferenciado entre os empregados e o comprometimento da atuação de comissão paritária na discussão de realinhamento salarial. No entanto, o que foi determinado pela Justiça até agora não foi assinado e a Codesp entrou com recurso”, enfatiza líder sindical.

A data-base de todos os trabalhadores portuários, empregados das Companhias Docas, é 1° de junho.

Portus

Everandy Cirino conta que sem o recebimento dos R$ 150 milhões, o Portus não tem mais do que alguns meses para continuar honrando com sua folha de pagamento de benefícios. “Isso demonstra que o Governo não tem interesse prático em manter o fundo de pensão vivo. Por isso, não temos dúvidas de que estamos enfrentando o momento mais importante para a definição da situação do instituto”, conta.

O sindicalista explica que a categoria quer  apenas que o Governo cumpra o que foi determinado pelo ex-presidente Lula em 2008. Dos R$ 400 milhões que já deveriam ter sido liberados, foram destinados R$ 250 milhões. Os outros R$ 150 milhões até agora não vieram. 

As duas assembleias serão na sede do SINDAPORT, que fica na rua Júlio Conceição 91, na Vila Mathias, em Santos. As assembleias vão reunir também o Sintraport (Sindicato dos Operários Portuários) e a APP-Santos (Associação de Participantes do Portus).