Denise Campos De Giulio

Bastou o Sindaport protocolar denúncia contra a Codesp no Ministério Público para as coisas começarem a mudar. Depois de sete anos sem aumento nas tarifas portuárias, a estatal finalmente deverá rever os valores das taxas cobradas dos operadores portuários e usuários do porto em geral sobre a infraestrutura do Porto de Santos. A denúncia formulada aos procuradores já indicava a defasagem tarifária na ordem de 60% e a real necessidade dessa reposição para fazer frente às despesas da empresa. Alertou, ainda, sobre a dilapidação do patrimônio da Docas paulista decorrente do congelamento tarifário durante os sete últimos anos. A última vez que isso aconteceu foi em 2005, cujo aumento foi de 22,67%. 
 

Finalmente autorizados pelos membros do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira, os estudos técnicos sinalizam com uma reposição de 58%, bem próximo do índice informado na denúncia formulada pelo Sindaport ao MP, de 60%. O sindicato também antecipou que essa reposição poderia se dar de forma escalonada ou de uma só vez. Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, não houve interesse dos envolvidos no aumento das tarifas portuárias. "Ora, se eu mesmo faço uso daquele serviço é lógico que eu quero continuar pagando uma ninharia por ele, até porque se eu votar pelo aumento o meu custo será maior, então deixa como está, bem baratinho", analisou. 
 

Formado em sua maioria por empresários e usuários do complexo santista, além dos trabalhadores e do poder público, o CAP é o responsável legal pela homologação de todo e qualquer reajuste das taxas cobradas pela utilização das instalações da Codesp. A denúncia do Sindaport também alertou as autoridades sobre esse detalhe, chamando a atenção para a falta de compromisso e com o descaso demonstrado pelos diretores que se sucederam à frente da estatal. "Os interesses corporativistas sempre estiveram acima dos interesses da própria empresa, cujos dirigentes que por ela passaram e principalmente os que aí estão jamais se colocaram como legítimos executivos de uma verdadeira Autoridade Portuária".
 

Outra preocupação de Cirino é o tempo demandado para que a reposição seja efetivamente concretizada. Segundo o presidente do CAP, Sérgio Aquino, os estudos serão apresentados pelo grupo de trabalho na próxima reunião ordinária do colegiado, em fevereiro. Caso aprovadas pelos conselheiros, as análises serão encaminhadas à Codesp que, por sua vez, as remeterá ao secretário especial de Portos, Leônidas Cristino. Por fim, os estudos retornarão ao CAP para a homologação dos reajustes, se for o caso de aprovação. "É muita burocracia e muita falta de pulso firme dos responsáveis; mais do que nunca contamos com o Ministério Público, até porque nossa denúncia já surtiu o efeito inicial e agora vamos acompanhar o caso mais de perto", finalizou.