Fonte: Denise Campos De Giulio



As excepcionalidades na escalação dos trabalhadores portuários avulsos continuam causando muita polêmica no Porto de Santos. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, executivos do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - Sopesp e representantes dos sindicatos laborais não chegaram a um acordo sobre o tema. Enquanto os empresários desejam firmar uma convenção coletiva de trabalho abrangendo todos os aspectos econômicos e operacionais, os sindicatos profissionais querem tratar as situações excepcionais no intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho de forma específica e separada, com o que as câmaras setoriais do Sopesp inicialmente não concordam.

A aplicação do intervalo motivou a paralisação parcial das atividades no complexo santista pelo período de 6 horas no turno da tarde do último dia 17. Os sindicatos laborais obtiveram uma liminar na Justiça do Trabalho impedindo o Órgão Gestor de Mão de Obra - Ogmo, de colocar em prática a norma a partir da jornada das 19 horas daquela data. Na ocasião os sindicatos e o Sopesp deram início às tratativas visando à adequação do procedimento previsto na legislação vigente, que estabelece a obrigatoriedade do descanso como também o não cumprimento para os casos de excepcionalidades.  

Para o advogado dos trabalhadores Eraldo Franzese, as partes podem chegar a um bom termo quanto ao delicado tema desde que haja interesse do Sopesp. "Não vejo conflito algum em discutir a aplicabilidade das situações de intercorrências separadamente, até porque num passado recente o próprio Sopesp já firmou com os trabalhadores um instrumento de trabalho específico e exclusivo sobre as excepcionalidades", avaliou. Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores, não concorda com a mudança de posicionamento dos empresários. "As regras estão aí e já foram pactuadas entre as partes há alguns anos; é só o Sopesp ter um pouco de boa vontade na renovação daqueles itens extraordinários, até para se evitar mais problemas e para discutirmos a convenção coletiva com mais tranquilidade", disse. 

A preocupação dos trabalhadores é quanto a uma possível cassação da liminar obtida na 3ª Vara do Trabalho de Santos por parte do Ministério Público. Caso isso ocorra antes que operadores portuários e portuários avulsos firmem o instrumento normativo estabelecendo as exceções, caberá ao Ogmo adotar a medida na distribuição dos avulsos. Este é um dos principais temores de Robson Apolinário, presidente do Sintraport. "O clima está tranquilo enquanto perdurar o efeito da liminar, mas se ela cair sem que as regras estejam pactuadas o porto de Santos poderá sofrer as consequências". Guilherme do Amaral Távora, líder dos operadores de guindastes e de empilhadeiras (Sindogeesp) se mostra surpreso com o posicionamento patronal. "É de se estranhar uma vez que o tema já foi tratado separadamente da convenção coletiva e agora eles dizem que isso não será mais possível; na realidade estão adotando dois pesos e duas medidas", avaliou. 

A data-base é outra dor de cabeça das categorias de avulsos. "O Sopesp precisa assinar um documento garantindo a data-base dos trabalhadores portuários, caso contrário os sindicatos vão ingressar com o dissídio coletivo para garantir que seus representados não sejam prejudicados", ressaltou Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport. Segundo ele, a proposta dos sindicatos é a renovação imediata de todas as cláusulas das convenções, com o aval das respectivas assembleias das categorias. "Se houver necessidade de nova proposta então que sejam feitos aditivos e regramentos adicionais, mas a nossa proposta é a discussão das excepcionalidades num primeiro momento", finalizou. As partes devem se reunir nos próximos dias.