Fonte: Expresso Popular / Rosana Rife
O tema, que agita aposentados de Norte a Sul do País, ainda gera muita discussão; saiba mais sobre o assunto
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem data para julgar a troca de benefício. As ações que estão na Justiça estão paradas até a decisão da Corte. Nesse cenário, será que vale a pena entrar com um processo de desaposentadoria?
O Expresso foi consultar profissionais para saber o que fazer nesses casos. E, a resposta é: sim. Mas é preciso adotar alguns cuidados antes de qualquer coisa.
Primeiro é preciso fazer os cálculos para ver se o benefício terá mesmo um aumento e se ele compensa a briga na Justiça.
A conta é bastante complexa. O melhor é procurar um profissional de sua confiança para fazer. Pode ser um advogado ou um contador.
Uma dica é fazer uma simulação no site da Previdência para ver se o resultado é favorável. A conta não será exata, mas pode servir de bússola pra te ajudar a escolher o caminho a seguir (veja quadro).
“O segurado deve ainda diminuir 30% do novo valor, porque esse será o percentual máximo que o INSS poderá descontar do benefício, caso o STF diga que será obrigatória a devolução das quantias já recebidas”, explica o advogado Theodoro Vicente Agostinho.
Só depois disso, o caminho está aberto para o ingresso de uma ação. Vale reforçar que a desaposentadoria é a troca do benefício atual por outro, levando em conta novas contribuições feitas por quem permaneceu na ativa depois da tentativa de pendurar as chuteiras.
“É preciso oferecer alguma contrapartida para quem já aposentou mas continua pagando contribuições para o INSS. Antes havia o pecúlio. Agora é isso que a desaposentadoria promete fazer”, diz o advogado Décio Scaravaglioni.
Julgamento
O STF é quem vai decidir se a troca de benefício sairá do papel e se será ou não necessário devolver a grana que o segurado já recebeu.
Para os especialistas, não há qualquer motivo para o Supremo negar a tese. “ O Governo vive dizendo que a aposentadoria é um ato jurídico perfeito. Mas esse argumento foi criado para proteger o cidadão contra abuso de poder, atos arbitrários do Estado, e não o contrário”, ressalta Décio.
Já o Governo trabalha a todo vapor para evitar que a desaposentadoria passe. O motivo seria o custo para os cofres da Previdência, estimado em R$ 50 bilhões.
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FIQUE POR DENTRO
STF
• A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolva ainda este ano essa história.
• A promessa dos ministros do STF era voltar, no mês de fevereiro, a desaposentadoria. O que não rolou.
• Pelo menos, 70 mil ações tramitam na Justiça pedindo a troca de benefício.
• Há processos aguardando definição há quase dez anos.
QUEM TEM DIREITO
• Aposentados que continuaram trabalhando ou voltaram ao mercado de trabalho.
O QUE É
• É a troca de benefício pago pelo INSS.
• O segurado cancela a aposentadoria atual e pede uma nova, utilizando as novas contribuições.
• Leva em conta a situação de quem tem aposentadoria, mas continua pagando contribuições ao INSS porque teve de se manter na ativa.
• Atualmente o aposentado que volta ao mercado de trabalho não tem nenhuma vantagem pelo fato de também voltar a pagar o INSS.
• A desaposentadoria seria a contrapartida pelo desembolso dessas novas contribuições.
O QUE FAZER
• O primeiro passo é ver se está enquadro nessa situação.
• Além de ter retornado ao trabalho, o salário atual precisa ser igual ou maior que a remuneração antiga para que o benefício novo seja maior.
• Mas faça os cálculos para confirmar se realmente a nova aposentadoria terá um valor maior.
• As contas podem ser feitas por especialistas, pois são um pouco mais complexas.
SIMULAÇÃO
• Mas dá pra você ter uma noção. Basta fazer uma simulação do valor do benefício no site da Previdência (www.previdencia.gov.br).
• Clique em ‘ Todos os serviços aos cidadãos’ – do lado esquerdo da página.
• Depois, vá em “ Simulação de cálculo de renda mensal de benefício previdenciário’.
• Você terá de informar dados como valores e números de contribuições. Assim dá pra ter uma ideia do que pode rolar com sua aposentadoria.
• Se ficar confirmado que a desaposentadoria pode rolar, aí o jeito é ingressar com ação na Justiça.
• O INSS não reconhece a troca de benefício administrativamente.
• Você pode ingressar com um processo. Porém, ele vai ficar parado no Fórum até o STF resolver a pendenga.
• Mas, se tudo der certo para o aposentado, você receberá as diferenças que não foram pagas do momento que entrou com a ação até a decisão final.
• Portanto, quanto mais tempo de espera, mais grana você poderá receber.
• Porém, vale reforçar novamente que tudo vai depender do que o Supremo decidir.
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