Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDAPORT

O calendário de mobilização, determinando a realização nacional de assembleia dia 24 e possível paralisação dia 08 de fevereiro, foi decidido durante encontro da Federação Nacional dos Portuários (FNP), promovido em Santos no início de janeiro. Representantes de quase todos os portos administrados por Companhias Docas estiveram reunidos e deliberaram por pressionar o governo em prol do Portus, pela reestruturação das Cias Docas e pela assinatura do acordo coletivo 2011.

Segundo Everandy Cirino, apesar de toda a mobilização realizada no ano passado, e até greve realizada pelos portuáros aqui de Santos, o Governo ainda não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto. Diante desse impasse na Campanha Slarial, a categoria defende mais uma vez a gestão profissional e a autonomia para as Companhias Docas. "As empresas devem promover uma verdadeira e eficaz reestruturação administrativa, investir em profissionais de carreira e criar um setor de Recursos Humanos capaz de entender as peculiaridades de cada porto e as reivindicações da categoria", analisa o sindicalista.

Portus

A Federação Nacional dos Portuários já encaminhou à Secretaria Especial dos Portos (SEP) documento reivindicando o fim da intervenção no Portus, iniciada em agosto de 2011. O relatório parcial, apresentado pelo interventor do Portus, cita uma possível liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada Companhia Docas custeie seus próprios participantes. No entanto, o relatório não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimados em R$ 4 bilhões. A dívida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.

"Pelo relatório, mais uma vez o trabalhador portuário será prejudicado enquanto quem realmente deveria ser responsabilizado pela atual situação do Portus nada sofrerá. Queremos que o Governo Federal libere os R$ 150 milhões referentes à última parcela dos R$ 400 milhões, autorizados pelo e ntão presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva", diz, lembrando que em 2008, mais precisamente no dia 10 de julho, ficou estabelecido que as primeiras remessas dos R$ 400 milhões assegurados pelo Presidente Lula para pagamento das dívidas das Companhias Docas para com o Portus seriam feitas em outubro deste 2008 e em abril de 2009. Infelizmente, o dinheiro só foi liberado três anos depois desse anúncio: R$ 250 milhões foram autorizados em duas parcelas nos meses de setembro e outubro de 2011.

"Não sabemos mais em quem confiar. As promessas feitas pelos interventores e pela própria Secretaria Geral da Presidência não foram cumpridas. Quando estivemos nos gabinetes dos órgãos governamentais, logo após o anúncio da intervenção, fomos informados que o objetivo do Governo seria a recuperação do fundo de pensão dos trabalhadores portuários, e não sua liquidação".

ACORDO COLETIVO

Outro assunto que será discutido na assembleia é a assinatura do acordo coletivo por parte das Companhias Docas.A data-base de todos os trabalhadores portuários, empregados das Companhias Docas, é 1° de junho. Porém, até agora o Governo só fez promessas e não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto. "Nós, aqui de Santos, fomos os únicos que realizamos greve de 24 horas, em 21 de novembro, em razão do não cumprimento da proposta salarial apresentada pela Codesp", afirma o sindicalista.

GESTÃO PROFISSIONAL

Também será debatido na assembleia que mais uma vez a categoria vai reivindicar ao Governo que as Companhias Docas sejam administradas por pessoas que tenham envolvimento e conhecimento do setor portuário."Vamos defender também, mais uma vez, que as empresas tenham autonomia para analisar, principalmente, as questões que envolvem o trabalhador", finaliza Everandy Cirino.