Fonte: A Diretoria



Em meio a tantas denúncias de corrupção, pagamento de propinas, desvio de dinheiro público, doações, mensalões, prisões e outras que diariamente estampam as manchetes e são destaques dos jornais e telejornais do País, uma delas chamou a atenção da direção do Sindaport.

Recentemente a mídia regional divulgou que dois importantes terminais portuários instalados no complexo santista vão custear os serviços de dragagem entre o cais da Alemoa e Saboó. De acordo com a nota, as duas empresas tomaram a iniciativa de viabilizar economicamente a operação em função da demora da Secretaria de Portos (SEP) em promover a licitação pública que indicará a empresa responsável.

Diante da informação, a direção do Sindaport suscita uma série de dúvidas ao criticar com veemência o atraso da SEP e da própria Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). "A não ser que seja deliberado e com esse propósito, o descaso não se justifica uma vez que a dragagem é essencial e de fundamental importância para qualquer porto, sobremaneira para o nosso que é o maior da América Latina e responsável por cerca de 28% da balança comercial nacional, sem entrar no mérito da sua relevância para a economia local", disse o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.

Para o dirigente, mais estranho ainda é consultar o site do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e verificar que mais de 80 milhões de reais foram investidos na primeira fase da dragagem de aprofundamento. "O site também informa que o investimento era previsto entre 2011 e 2014 e que o serviço foi concluído em dezembro do ano passado, ou seja, as informações não correspondem aos fatos, e evidenciam que estão brincando de administrar porto público com verbas também públicas".

Outra questão que chamou a atenção do sindicalista é que em agosto do ano passado, em uma de suas raras visitas a Santos o então ministro Leônidas Cristino anunciou a chegada da draga Xin Hai Niu para realizar a manutenção do trecho 4 do canal de navegação do porto.

Além disso, conforme anuncia o "confiável" site da Codesp, a estatal havia contratado, através de licitação pública, a empresa Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. para executar a dragagem de implantação e aprofundamento da bacia de evolução e acesso a berços de atracação próximos a Ilha Barnabé e Alemoa, cujos serviços, ao custo de R$ 36 milhões, teriam prazo de 12 meses para sua realização. "A exemplo do que acontece na Petrobrás, as coisas aqui acontecem às escuras sob o prisma de uma total falta de transparência e a imprensa deveria olhar para a questão portuária com a mesma atenção", afirmou Cirino.

Os trabalhos, segundo o site da Codesp, tiveram início em 10 de agosto de 2013, devendo nos três meses seguintes ser atingida a profundidade de 15 metros no acesso aos berços de atracação da Brasil Terminal Portuário (BTP). Na avaliação de Cirino, diante dos fatos, inclusive retratados na matéria, as informações disponibilizadas na página oficial da Autoridade Portuária de Santos faltam com a verdade e afetam a credibilidade da gestão.

"Como pode a Codesp anunciar que a dragagem estava sendo feita, o ministro anunciar publicamente a vinda de uma draga, o dinheiro ser destinado e agora as empresas portuárias afirmarem que vão custear do próprio bolso os serviços que supostamente já foram feitos? Ou será que nada disso foi realizado?"

Os questionamentos do sindicalista continuam. "Cadê todos esses milhões de reais que vieram ou deveriam ter vindo para o Porto de Santos? Será que é legal duas empresas da iniciativa privada custearem com recursos próprios serviços que deveriam ser feitos pelo Governo Federal através de suas estatais, ou será que por falta de dragagem os terminais portuários ficarão parados e, a exemplo das montadoras de veículos, terão que dar férias coletivas para seus empregados ou até mesmo promoverem demissões por causa da redução de operações?"

Responsável pela entidade representativa majoritária dos empregados da Codesp, o mandatário do Sindaport esclarece que a dragagem está atrelada ao processo de crescimento do porto santista. "Os empresários do setor estão atentos a essa questão que é vital para o processo de desenvolvimento do Porto de Santos, ou será que vamos ter que aguardar mais uma ou duas gerações para ver um navio tipo panamax acessar o canal de navegação?"

Acionista minoritário da estatal portuária, Cirino avalia como benéfica a iniciativa das duas empresas privadas, mas questiona a legalidade da ação. "É flagrante a ausência de embasamento legal e pelo que estamos vendo a coisa descambou de vez porque daqui para frente é cada um por si, ou seja, cada terminal ou operador portuário poderá ficar responsável pela dragagem em sua área de atuação enquanto a Codesp segue firmando contratos milionários sem realizar o serviço". Ele acredita que os terminais se dispuseram a colaborar porque ficaram sem alternativas diante da ineficácia e incompetência da administração da Autoridade Portuária de Santos.

O dirigente sindical lembra que as informações referentes ao cronograma de trabalho, quantidade de metros cúbicos dragáveis, batimetria e calado de 15 metros de profundidade, prestadas pelo diretor de Infraestrutura e Serviços da estatal, Paulino Moreira Vicente, aos membros do Conselho de Autoridade Portuária, em outubro de 2012, foram questionadas pela Capitania dos Portos. "Um ano e meio depois vemos que a Marinha tinha razão ao não acreditar em absolutamente nada do que foi dito naquele colegiado".

O presidente do Sindaport entende que a estagnação da dragagem significa uma séria ameaça para a atividade como um todo. Sem ela os investimentos ficarão seriamente prejudicados uma vez que a navegabilidade do canal estará limitada ao tráfego de navios de médio porte com menor capacidade para transportar cargas. Segundo ele, os portuários que atuam nesses dois terminais temem perder seus empregos caso as atracações dos navios permaneçam comprometidas por baixo calado. "Se isso realmente acontecer terá sido a excelência da incompetência de uma diretoria que ficará marcada por um fracasso tão retumbante quanto ao que estamos vendo na Petrobras".