Fonte: Denise Campos De Giulio/FalaSantos



Os dois maiores sindicatos de trabalhadores portuários realizam assembleias para discutir o intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho. A implantação da norma foi anunciada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos no final de 2011, e será colocada em prática no turno das 13 horas de amanhã, 17. O assunto vem causando muita polêmica e preocupação entre os trabalhadores e dirigentes sindicais, que realizam assembleias em suas respectivas sedes, simultaneamente às 9 horas desta segunda-feira. Já na parte da tarde, as lideranças dos dois sindicatos se reúnem na sede do Sintraport.

Na última terça-feira sindicalistas dos nove sindicatos de trabalhadores portuários estiveram reunidos com executivos do Sopesp - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo. No encontro, que durou mais de 4 horas, as partes se comprometeram a negociarem as convenções coletivas de trabalho prevendo, entre outras questões, as excepcionalidades na escalação dos trabalhadores sem o intervalo de 11 horas. O mesmo artigo da Lei nº 9719/98 que estabelece o descanso entre duas jornadas de trabalho também prevê o não cumprimento do intervalo caso as partes assim acordem em instrumento coletivo de trabalho. Sopesp e trabalhadores voltam se reunir quarta-feira, 18.

Para Robson Apolinário, presidente do Sintraport, a pressão dos trabalhadores ao longo dos últimos dias parece ter surtido efeito. "Ao contrário dos pronunciamentos iniciais, a última nota oficial do Ogmo, publicada na sexta-feira, já diz que a dobra será possível caso não haja trabalhadores disponíveis para a escalação em descanso de 11 horas, e num segundo momento em descanso de 6 horas. É o certo e já existe há muito tempo", disse. Segundo ele, a preocupação dos trabalhadores reside na possibilidade da equipe de trabalho ficar incompleta ou ser preenchida com trabalhadores vinculados em função da exigência. "Isso seria inadmissível, mas ao que parece o Ogmo já está interpretando melhor o que diz a lei, até porque disse que vai escalar os trabalhadores em sequência de 11, 6 e dobra, o que caracteriza situações excepcionais naturais. Se não for isso o Porto de Santos terá problemas nos próximos dias", avaliou.

A opinião, no entanto, não é compartilhada totalmente por Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores. "O que entendemos é que as excepcionalidades estão previstas na última convenção coletiva de trabalho e devem ser respeitadas pelo Ogmo. Qualquer outra medida imposta trará problemas para as operações". Maior categoria de avulsos, com cerca de 4.000 homens na ativa, os estivadores prometem não aceitar passivamente a implantação da norma. "Se o intervalo está previsto na legislação, as excepcionalidades também estão; portanto, se tentarem implantar só a parte da lei que prejudica os trabalhadores o porto vai parar". Juntas as duas categorias representam cerca de 5.000 trabalhadores.