Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira



O presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), Everandy Cirino dos Santos, esteve em Brasília esta semana e protocolou pessoalmente documento para a presidente da República Dilma Rousseff.

 

O que motivou a elaboração do documento, segundo Everandy Cirino, foi o fato da imprensa nacional estar noticiando, com grande destaque, a reforma ministerial que deverá ser implementada neste início de ano. “Uma das pastas a ser alterada seria a Secretaria Especial de Portos, que estaria sendo disputada por dois partidos da base aliada do governo, PMDB e PTB”, ressalta.

 

Para o sindicalista, diante das recentes mudanças que atingiram o setor portuário, como a nova Lei dos Portos e a posse do novo ministro da SEP, mais uma alteração em tão pouco tempo na estrutura da pasta trará insegurança para todo o sistema portuário nacional.

 

Everandy Cirino, que também é vice-presidente da FNP, lembra que a criação da Secretaria Especial de Portos, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, atendeu a uma antiga reivindicação dos trabalhadores portuários, que estavam cansados do setor ser vinculado ao Ministério dos Transportes e ser tratado sempre em segundo plano.

 

No documento, Everandy Cirino solicita a presidente Dilma, visando por fim aos constantes rumores ventilados pela grande imprensa, que ela tranquilize todos os setores do sistema portuário nacional e anuncie publicamente a permanência na SEP do ministro Antônio Henrique Pinheiro Silveira e do secretário executivo Eduardo Xavier, propiciando assim a continuidade dos bons serviços e negociações já iniciadas.

 

Federação dos Portuários

 

Nos dois dias que esteve em Brasília, Everandy Cirino participou de reuniões promovidas pela Federação Nacional dos Portuários. Ficou acertado entre os representantes dos trabalhadores portuários que na próxima sexta-feira, dia 24 de janeiro, uma grande paralisação nacional será realizada por seis horas em todos os portos brasileiros, das 7 às 13 horas. No dia 30 de janeiro, quinta-feira, os trabalhadores prometem paralisar os trabalhos por 24 horas a partir das 7 horas.

 

O encontro, realizado pela FNP, ocorreu nos dias 20 e 21 de janeiro.

 

“Vamos promover uma grande mobilização nacional em torno das reivindicações dos funcionários das Companhias Docas. Queremos que os principais pleitos e benefícios sejam comuns em todos os portos. É um absurdo que portuários de determinada companhia Docas tenham alguns direitos e em outros portos, esses benefícios não sejam oferecidos”, ressalta. A data base dos portuários é 1° de junho. Assembleias em todos os portos serão marcadas no mesmo dia para discutir os pleitos e a pauta com as reivindicações será encaminhada simultaneamente por todos os sindicatos às respectivas Companhias Docas no dia 1° de abril.

 

A opção por vale-transporte ou vale-combustível, o auxílio-educação, o vale-refeição no 13° salário e o fim da Resolução n° 09 que diferencia trabalhadores em determinadas questões estão entre alguns dos pontos discutidos e incluídos em todas as pautas de reivindicações dos portuários.

 

“Vamos traçar uma estratégia, respeitando as peculiaridades de cada porto, para que possamos elaborar uma pauta de reivindicações semelhante para todas as Companhias Docas. As duas paralisações vão dar o pontapé inicial em nossa luta”.

 

Outras reivindicações

 

A implantação pelas Companhias Docas do plano de cargos e salários, uma solução para o Portus, previdência complementar da categoria, e a proibição da terceirização das atividades da guarda portuária também foram discutidos pelos sindicatos e a FNP.

 

A normatização da guarda portuária a cargo da SEP também foi abordada pelos sindicatos. Os trabalhadores reivindicam mais participação na criação do regramento para a atividade. De acordo com a FNP, em novembro do ano passado, a SEP apresentou proposta aos trabalhadores que permite a contratação de segurança privada para a vigilância dos portos.

 

Para os trabalhadores, a possibilidade representa um risco à segurança portuária. “O nosso desafio é combater a terceirização”, disse o presidente da FNP, Eduardo Guterra.

 

Sobre o Portus, a FNP informou que os trabalhadores pedem que o governo federal apresente os resultados do estudo elaborado por um grupo interministerial, liderado pelo Ministério da Previdência Social, para auditar a dívida do Portus. A FNP afirma que, segundo informações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o estudo foi concluído e agora depende de decisão da Casa Civil.

 

A intervenção no Portus, decretada pela Previc em agosto de 2011, já foi renovada seis vezes e vence no próximo dia 31 de janeiro. Até agora, nenhuma solução foi apresentada pelo Governo federal.