Fontes: A Tribuna - Porto e Mar - C2

O Conselho de Autoridade Portuária(CAP) vai iniciar um estudo sobre o serviço prestado pelos rebocadores no Porto de Santos. A medida vai criar um regramento com base na análise das reclamações de operadores portuários e da Praticagem. O objetivo é diminuir possíveis perdas de tempo e agilizar as operações.

Segundo o presidente do CAP, Sérgio Aquino, o órgão vai analisar todos os fatores envolvidos na mobilidade das embarcações que entram e saem do complexo santista. A principal crítica ao serviço de rebocadores vem dos operadores portuários. Eles alegam que perdem capacidade operacional por conta da ineficiência do serviço prestado pelos rebocadores. Os operadores alegam que embarcações ficam paradas em pontos de atracação mesmo depois de concluída a operação. Em outros casos, mesmo com o ponto de atracação disponível e o navio programado, eles se queixam de demora na atracação.

Já com relação aos práticos, que foram ouvidos em outra reunião do Conselho, as maiores críticas giram em torno do número disponível de rebocadores. "A Praticagem argumentou que a quantidade de rebocadores no Porto de Santos é inadequada e insuficiente para as operações".

A atuação dos rebocadores no Porto de Santos é feita por quatro empresas autorizadas pela Capitania dos Portos. No total, são 18 embarcações avaliadas em R$ 250 milhões. Sul Norte Rebocadores, Tug Brasil, Saveiros Rebocadores e Smit Rebocadores têm previsão de troca de embarcações orçada em R$ 60 milhões.

Pelas normas da Autoridade Marítima, não existem exigências de quantidade mínima de embarcações rebocadoras para atendimento ao Porto. As regras estabelecem apenas para metros de potência. "Se houver um rebocador para atender a maior embarcação, em tese estaria cumprida a questão regulamentadora da Autoridade Marítima. Mas, e a necessidade operacional do Porto? Não existem critérios", questiona Aquino.

O presidente do CAP explicou que existe a possibilidade do estudo induzir uma revisão das normas existentes no serviço de rebocadores. Ele se refere à falta de interferência da Autoridade Portuária em um serviço que é considerado estratégico do ponto de vista operacional. "O nosso estudo vai ter como objetivo atender à ótica do ganho na operação portuária. Nem tudo o que é bom para o armador é bom para o Porto".

REGIMENTO INTERNO

Os membros do CAP não aprovaram a presença permanente de entidades intervenientes ao setor portuário nas reuniões do Conselho. Para eles, a presença de novos membros teria como resultado o alongamento das discussões. O presidente explicou que havia a intenção de incluir nas reuniões do órgão representantes de empresas de transportes ferroviário, rodoviário, hidroviário e dutoviário, além de agências marítimas e os escritórios de despacho aduaneiro como convidados fixos das reuniões. Com a negativa do CAP, representantes desses órgãos serão consultados apenas quando o assunto debatido tiver relação direta com a atuação do setor.