Fonte: O Globo

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, afirmou nesta quarta-feira que a secretaria propõe uma mudança na forma do pagamento do abono salarial, a fim de diminuir a rotatividade no mercado de trabalho. Hoje, o trabalhador tem direito ao benefício de um salário mínimo se estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tiver carteira assinada e tiver recebido, em média, até dois salários mínimos no último ano.
 

O ministro explicou que, em vez de o benefício ser pago na data do aniversário, ele pode ser depositado mensalmente. A medida, a seu ver, seria um incentivo para o trabalhador continuar no mercado de trabalho, uma vez que, para continuar recebendo o benefício nos anos seguintes, ele precisará ter carteira assinada. O ministro considerou também que o pagamento mensal do abono permitirá ao trabalhador visualizar melhor o benefício e contar com ele como parte integrante de seu salário, com impacto mais direto sobre o consumo, por exemplo. O ministro destacou que os índices do mercado de trabalho melhoraram nos últimos anos, chegando quase ao pleno emprego, mas a rotatividade no país ainda é alta.
 

- Essa política de subsídio ao emprego formal de baixa renda, ela existe. A gente acha que tem espaço de melhora. - A gente acha que é importante que o trabalhador perceba uma menor distância. A gente defende que seja pago mês a mês o que já vai ser pago no ano que vem - afirmou.
 

A SAE propõe também um crédito para que os trabalhadores nessa faixa de renda possam cursar 40 horas de qualificação profissional acordada com o empregador a cada ano. Empregados e empregadores selecionariam os cursos de qualificação profissional com maior impacto esperado sobre a produtividade em sua atividade específica, reforçando os vínculos da relação trabalhistas.
 

- O que a SAE propõe é fazer uma política de treinamento de mão de obra, mas não dos desempregados, mas de quem está ocupado nessa faixa do abono. Quando a pessoa está ocupada, ela sabe a necessidade que ela tem - disse Neri, que ressaltou ainda que o público-alvo das propostas é composto, predominantemente, por jovens, negros, mulheres e pessoas com nível mais baixo de escolaridade.
 

O ministro observou que as propostas ainda precisam ser debatidas dentro do governo federal para que, então, possam ser votadas no Congresso Nacional.