Fonte: AssCom SindEstiva



O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, rebateu as acusações feitas pelo Ministério Público do Trabalho de fraudar as escalas de trabalho da categoria para os serviços no Porto de Santos.

 

A acusação consta de uma ação civil pública movida pelo MPT contra o sindicato na Justiça do Trabalho. Os promotores afirmam que a entidade laboral mantém diretores que manipulam em benefício próprio as distribuições dos postos de trabalho requisitados pelos terminais e operadores portuários.

 

Para o presidente dos Estivadores, a denúncia é infundada e não reflete a veracidade dos fatos. "É tão frágil que nem mesmo a vara trabalhista local a reconheceu como também não a julgou". A ação encontra-se no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo, sem data para julgamento.

 

Rodnei destaca que a atribuição da escala deixou de ser realizada pelos portuários por determinação da extinta Lei de Modernização dos Portos (8.630/93). "Talvez o promotor Gláucio (Gláucio Araújo de Oliveira) deva buscar informações no próprio MP com seus pares, e aí sugiro que ele contate os promotores Fleury (Ronaldo Curado Fleury) e Bojart (Luiz Eduardo Guimarães Bojart) que participaram de maneira decisiva do processo de transferência das escalações de todos os sindicatos portuários de Santos, inclusive o nosso, para o Ogmo".

 

A mudança da distribuição da mão de obra avulsa da estiva para o Ogmo ocorreu em fevereiro de 2001, após 14 dias de intensos e violentos protestos, prisões de estivadores e uma greve que paralisou as atividades no complexo santista durante 14 dias.

 

As transformações provocadas pela nova Lei dos Portos (12.815), sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff, mantiveram inalterados os critérios de rodízio na escala de serviços bem como a responsabilidade por sua realização. "Da mesma forma que o Ogmo não interfere no cotidiano do sindicato, não temos nenhuma ingerência nas atividades desempenhadas por aquela instituição, o que significa dizer que se existe equívoco na escala a culpa não é nossa".

 

Rodnei esclarece que para a o procedimento o Ogmo de Santos mantém uma equipe de cinquenta escaladores e outros dezenove coordenadores, distribuídos nos três postos de escala instalados nas regiões do Saboó, Santa e Ponta da Praia. "Além desse pessoal, a escala passa por processo de informatização e identificação biométrica feita pela área de TI do órgão", disse o dirigente sindical   

 

A manutenção do quadro de diretores é referendada em Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o seguimento patronal, segundo o líder da maior categoria de portuários avulsos, com cerca de 5.000 homens. "Talvez o caro promotor, que segundo consta nem está mais no Conatpa (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário), também desconheça o fato".