Notícias
08/05/2013 - 01h34

A inércia dos portos


Fonte: Correio Braziliense



Toda coalizão muito ampla mantém-se coesa mais pela inércia do status quo do que pelo seu ímpeto de mudanças. Isso explica as dificuldades do governo para aprovar a MP dos Portos. As resistências vêm mesmo é da base do governo e não da oposição, que apenas se soma aos governistas contrários à mudança, mas não tem força para barrar sozinha as propostas do governo.
 
Parece que, finalmente, a ficha caiu para a presidente Dilma Rousseff, que resolveu negociar com os caciques do PMDB para que o projeto seja aprovado. O risco de a medida provisória caducar é muito grande, pois precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 16. Até agora, o texto sequer foi levado ao plenário da Câmara.
 
Três emendas ilustram a inércia da base governista. Aquela que estabelece que os contratos de arrendamento anteriores a 1993 sejam renovados pelo mesmo prazo firmado anteriormente; que os novos contratos de arrendamento e concessão, firmados a partir de agora, tenham prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25; e a emenda que impede a exclusão de áreas do porto organizado, ou seja, que os arrendatários utilizem áreas do porto para a construção de armazéns próprios.