Fonte: Denise Campos De Giulio / AssCom Sindaport



A recusa do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) em negociar com os sindicatos laborais os termos de um acordo coletivo de trabalho poderá levar o Porto de Santos a uma nova paralisação. A proposta de greve será discutida em assembleia do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) que será realizada na próxima quinta-feira, 14, às 9h, na sede da entidade.

 

Segundo a direção do sindicato, desde 2009 o Sopesp vem adotando como estratégia jurídica sua discordância pela instauração de dissídio coletivo em face dos impasses trabalhistas com as entidades profissionais representativas. A opção de levar a contenda até a última instância recursal trabalhista do País, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, vem dando resultados para a classe patronal uma vez que aquele colegiado entende pela extinção do processo em caso de uma das partes não concordar com a instauração do dissídio coletivo.

 

Na prática, isso significa que diante do impasse o conflito coletivo permanece sem uma solução terminativa por parte da Justiça do Trabalho. Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a greve se tornou a única arma dos trabalhadores. "É a velha máxima do quando um não quer dois não brigam, na qual a luta é extinta, no caso, a disputa processual, e quem sai perdendo são os trabalhadores que permanecem sem aumento salarial e sem a possibilidade de brigar por esse aumento já que o processo simplesmente deixa de existir". 

 

Para o sindicalista, a situação ficou cômoda para as empresas ligadas ao Sopesp. "Trata-se de um precedente aberto pela legislação trabalhista injusto e extremamente desfavorável aos trabalhadores, considerando que basta ao tomador de serviços não fixar nenhum índice de reajuste, não conceder vale refeição, adicional noturno, hora extra, enfim, absolutamente nada, para depois disso discordar com o dissídio e pronto, está tudo resolvido". Segundo ele, a falta de amparo da categoria somente poderá ser corrigida através da paralisação das atividades.

 

Neste caso, a instauração de um dissídio coletivo de greve é o caminho natural adotado pelas partes envolvidas, tornando-se a única possibilidade para a análise e julgamento do mérito. "Já tivemos oportunidade de manifestação a respeito do assunto e, segundo os doutrinadores e a própria Justiça, a greve se faz necessária para que o litígio seja julgado”, disse o advogado do Sindaport, Eraldo Franzese.

 

Ele afirma ter participado recentemente de um julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo, onde um dos desembargadores que extinguiu o dissídio por ausência de acordo entre as partes afirmou, em seu voto, que se tivesse ocorrido a greve teria apreciado o mérito da demanda judicial. A assembleia acontece às 9h, em primeira convocação, ou às 10h em segunda. O Sindaport fica na Rua Júlio Conceição nº 91, Vila Mathias.