Eduardo Guterra



Comemora-se no dia 28 de janeiro, o dia do Trabalhador Portuário. A data faz alusão à abertura dos portos brasileiros para as nações amigas em 1808. Muito antes disso o trabalho portuário já era bastante importante para o crescimento do país, que até então era apenas uma colônia. Duzentos anos depois do fato histórico e de termos, por meio da luta sindical, garantido diversos direitos à categoria, nos vemos desafiados diante da Medida Provisória 595/12 que nos foi imposta.

 

Em 1993, apesar das adversidades e dificuldade de diálogo, com muita luta e mobilização, conseguimos inserir na Lei 8.630 garantias de proteção ao trabalhador.  20 anos depois lutamos para conservar esses direitos. Infelizmente, como disse a professora do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (Ineje), Míriam Ramoniga, o direito portuário não navega para frente e não poderia navegar se, para atrair investimentos, a legislação relega o contexto social.

 

Por isso, nesta data especial desejo que os trabalhadores reflitam sobre todas as conquistas e se encham da coragem, que nos é peculiar, para lutar pela preservação de direitos, avanços sociais no setor portuário, proteção ao trabalhador e pela defesa do porto público.