Fonte: DCG / AssCom Sindaport



A audiência de conciliação realizada ontem, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, acabou da mesma forma como começou, ou seja, sem qualquer acordo entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport). Diante do novo impasse, o TRT concedeu o prazo de quinze dias para a manifestação de defesa das partes em razão dos documentos apresentados.

 

Se por um lado a Codesp continua se negando a estabelecer em acordo coletivo uma data para a implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS), como quer o Sindaport, por outro o sindicato segue não aceitando qualquer tipo de tratamento diferenciado entre os antigos e os novos empregados, como quer a Codesp. Além do Sindaport, a queda de braço envolve outras dez entidades representativas dos funcionários da estatal portuária.

 

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a direção da empresa mais uma vez se mostrou incapaz. "Assim como já vem fazendo há dois anos, a direção da companhia novamente não mostrou qualquer poder de decisão na audiência, deixando claro que não reúne forças e muito menos autonomia para a tomada de decisões importantes, pelo menos as que se referem ao material humano da empresa".

 

O realinhamento salarial e o PCS são itens considerados prioritários pelos diretores do Sindaport e demais sindicatos. Entretanto, durante a audiência a desembargadora vice-presidenta, Rilma Aparecida Hemetério, deixou claro que, no seu entendimento, o planejamento e o provimento de cargos bem como de salários é prerrogativa de qualquer empresa, no caso a Codesp. Rechaçada de imediato pelos litigantes, a proposta conciliatória apresentada pelo TRT previa a manutenção das cláusulas sociais, reajuste salarial correspondente ao INPC/IBGE, acrescido de 1,5% a título de produtividade, totalizando 6,44 levando-se em conta o aumento de 4,95% já concedido pela Codesp.

 

A garantia de emprego pelo período de 90 dias e a manutenção de um canal de comunicação também constaram da proposta rejeitada. "Apesar da boa intenção do tribunal, não poderíamos concordar com os termos de conciliação ofertados, principalmente porque sequer abordaram as principais reivindicações da categoria, que são o realinhamento e o PCS". De acordo com o TRT, as duas pautas não fizeram parte da proposta por se encontrarem sub judice no dissídio coletivo de 2011, o que, na prática, mantem pendentes as tratativas sobre a data-base de 2012.

 

O presidente do Sindaport acredita que a Justiça do Trabalho aguardará o desfecho do processo de 2011 para depois decidir o do ano passado, considerando que a desembargadora deixou evidenciado que algumas cláusulas não serão objeto de decisão judicial, mas sim de negociação entre a Codesp e os sindicatos. "São praticamente as mesmas cláusulas reivindicatórias nos dois anos e por isso o judiciário está tratando a questão com muita cautela", afirmou resignado.

 

Rose Noronha

 

Na maré da Operação Porto Seguro desencadeada pela Polícia Federal, Cirino faz um parâmetro sobre a atuação da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Noronha, e dos executivos da Codesp. "Se eu soubesse que a Rose tinha muito mais poder de fogo que a diretoria da Codesp teria tentado articular um encontro com ela em São Paulo, e creio que as duas campanhas salariais já estariam resolvidas e os funcionários da Codesp estariam em uma situação melhor". 

 

Segundo o mandatário do Sindaport, ao longo dos dois últimos anos ele e os demais dirigentes do sindicato fizeram inúmeras gestões em Brasília na tentativa de viabilizar a assinatura dos acordos coletivos de 2011 e 2012. "Hoje não tenho nenhuma dúvida que com alguns poucos telefonemas, sozinha ela teria feito muito mais pelos empregados da empresa do que toda essa diretoria que aí está, cada vez mais submissa, e ainda teríamos economizado no tempo e nas despesas já que São Paulo é bem mais perto".

 

Em estado de greve, os portuários ligados ao Sindogeesp, Sintraport, Rodoviários, Advogados, Administradores, Contabilistas, Processamento de Dados, Engenheiros, Desenhistas e Projetistas Técnicos, Jornalistas, e o próprio Sindaport, sindicato anfitrião, se reúnem em assembleia conjunta na próxima sexta-feira, às 20h.