Fonte: Folha de S. Paulo



Em dezembro do ano passado, no auge da repercussão da Operação Porto Seguro, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, promoveu um dos engenheiros responsáveis por um relatório que favoreceu a empresa pivô do escândalo.

 

Mário Povia foi nomeado em 11 de dezembro como diretor interino da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

 

Ele participou do processo interno que considerou legal o arrendamento de áreas públicas em Santos (SP) firmado com a empresa Tecondi, um dos principais alvos da investigação da Polícia Federal.

 

O engenheiro foi promovido pelo ministro graças a uma portaria da presidente Dilma Rousseff, de 8 de dezembro, que deu competência à secretaria para designar servidores do quadro efetivo da agência para a diretoria.

 

O processo na Antaq foi aberto após o Tribunal de Contas da União (TCU) questionar os termos aditivos assinados entre a Tecondi e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

 

A Tecondi havia conseguido, com aval da Codesp, trocar áreas arrendadas em 1998 por outras, obtendo uma série de benefícios. Auditores do TCU propuseram até que o contrato com a Tecondi fosse rompido, pois a empresa ocupara área diferente da que conseguira na licitação.

 

A série de lobbies em favor da Tecondi foi o estopim da operação da PF. O grupo comandado por Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), corrompeu servidores da Antaq para a Tecondi continuar no local, segundo a polícia.

 

Um dos diretores da Antaq, Tiago Lima, foi indiciado pela PF sob a acusação de auxiliar o grupo de Vieira em outro processo, o da ilha de Bagres, também em Santos. Povia era assessor técnico de Lima, função que exerceu durante cerca de um ano e meio.

 

O processo que originou a autorização à Tecondi foi aberto em novembro de 2010. Em junho de 2011, segundo a agência, Povia requisitou o material e anexou o relatório, enviado à Gerência de Portos Públicos um dia depois.

 

Somente em agosto a documentação foi referendada pela diretoria da Antaq. Com base no relatório, a Antaq baixou uma resolução que convalidou os termos aditivos. Hoje o processo está sob sindicância e foi considerado suspeito pela Advocacia-Geral da União. A AGU descobriu que o processo tinha indícios de fraude e que não seguiu tramitação normal.

 

A correição da AGU, porém, não cita Povia.

 

OUTRO LADO

 

O ministro da Secretaria Especial de Postos, Leônidas Cristino, não respondeu sobre a nomeação do diretor interino da Antaq. A agência também não se pronunciou.

 

O diretor interino da Antaq Mário Povia afirmou que mantém "o mesmo posicionamento acerca do que foi concluído" no relatório.